CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3674 Vistos etc. Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por Rosalvo Dos Anjos Novaes Filho em razão de ter sido preso em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que o Réu já se encontra solto. Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO em virtude da perda do objeto. Proceda o cartório o

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 719 12/06/2015) Assim, considerando o julgamento do recurso ao qual a presente ação cautelar visava dar efeito suspensivo, ocorreu a perda Pelo exposto, julgo extinta a presente tutela cautelar de superveniente do objeto, razão pela qual se impõe a sua extinção urgência, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, sem resolução do mérito, nos termos do

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6954/2020 - Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 26 Éo relatório. Decido. PERDA DE OBJETO Inicialmente, após consulta ao sistema PJE de acompanhamento processual deste TJ/PA, constatei que houve a perda do objeto do presente recurso, ante a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau que julgou procedente a demanda. Acerca da perda do objeto, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, na obra "Código de Processo Civil Comentado", 8ª ed.,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 265 91 Habeas Corpus nº 0800152-80.2019.8.02.9002 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Impetrante : Larissa Alécio Silva Paciente : Alvaro Jean de Farias Melo Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3670 Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por JOSE RAYMUNDO MEDRADO, em razão de ter sido preso em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que o Réu já se encontra solto. Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO em virtude da perda do objeto. Proceda o cartório o arquivamento defini

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO direito. BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022. AGRAVADO SANDRA CRISTINA DIAS APOLINARIO AGRAVADO AGRAVADO 2093 MARCOS ANTONIO DA SILVA SEBASTIAO VICENTE DA CRUZ(OAB: 44313/MG) MENEZES TRANSPORTES LTDA ME LUCIO ANTONIO MENEZES CRUZ GERALDO MENEZES CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO ANTONIO MENEZES CRUZ PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0046500-04

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NATUREZA ACESSÓRIA. PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. NECESSIDADE. 1. O procedimento cautelar constitui garantia de efetividade da tutela satisfativa, de modo a preservar de lesão o direito debatido no processo principa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 265 91 Habeas Corpus nº 0800152-80.2019.8.02.9002 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Impetrante : Larissa Alécio Silva Paciente : Alvaro Jean de Farias Melo Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PR

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 988 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que dete

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3671 PROCESSO: 0000417-55.2010.805.0270 CLASSE: Liberdade Provisória com ou sem fiança RÉU(S): Jose Santana De Jesus Vistos etc. Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por Jose Santana De Jesus em razão de ter sido preso em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que o Réu já se encont