Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Ori

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 224 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700532-81.2018.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: C.F.S. - Autos n° 0700532-81.2018.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Autor: C. F. de S. Réu: M. G

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR.PROCESSO: 5104940.12.2017.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. ENCERRAMENTO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Evidenciada a inutilidade do provimento pretendido no recurso, uma vez que o Curso de Formação em que o autor visava ser matriculado já se encerrou, impõe-se o reconhecimento da perda

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2638 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 0000276-83.2006.8.05.0235 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Impetrante: Isotherm Engenharia Ltda Advogado: Bruno Andrade Marconi (OAB:BA16825) Impetrado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Impetra

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOSE CARLOS FERREIRA(OAB: 2002/ES) GERALDO RIBEIRO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MONIA DE FREITAS OLIOSI SOUSA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 1297 - G R S AMBIENTAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PENHA PEREIRA MOREIRA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PERDA DO OBJETO. Não há como analisar o mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 80 Suscitado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Interessada : Maria Francisca de Camargo Olubo Advogado : Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado : Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Interessado : Banco Votorantim S.A. E M E N T A - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO SUSCITADO QUE RECONH

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 381 - 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA PROCESSO nº 0010848-47.2017.5.03.0000 (MS) AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO. Verificada a perda do objeto do mandado de segurança e do agravo regimental, tendo em vista que o ato EMENTA impugnado foi cassado pe

Seção I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO I 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 : JD DA 19A VARA CIVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANIA : JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO PELO JUÍZO SUSCITADO. PERDA DO OBJETO. 1. Tendo o Juízo suscitado, em suas informações, dando-se por competente para processar e julgar a demanda originária posta em d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3672 INTIMAR AS PARTES E SEUS PATRONOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS, DESPACHOS, SENTENÇAS, DECISÕES, AUDIÊNCIAS, NA FORMA ABAIXO 0000161-54.2006.805.0270 - Liberdade Provisória com ou sem fiança Autor(s): Genildo Longuinho De Souza Sentença: VARA CRIMINAL DE UTINGA/BA PROCESSO: 0000161-54.2006.805.0270 CLASSE: Liberdade Provisória com ou sem fiança RÉU(S): Genildo Longuin

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1042 PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, n�