Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 Inicial instruída com os documentos do evento nº 01. Gratuidade da justiça concedida no evento nº 05. NR.PROCESSO: 5098310.37.2017.8.09.0000 Pede, ao final, a procedência do pedido, confirmando a medida liminar, para compelir o Impetrado ao fornecimento do tratamento em questão. Antecipação dos efeitos da tutela deferida no evento nº 05. Devidamente intimado,

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : VICTORIA PEREIRA DA SILVA SOUZA AGRAVADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : DESOR GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5232472.03.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5232472.03.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCESSÃO PARCIAL. IMPOSSIBILIDADE. CURSO

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Em suas razões (movimentação nº 15), o agravante, inicialmente, defende o cabimento e a tempestividade do presente recurso. NR.PROCESSO: 5331559.29.2016.8.09.0000 do segurado. III - In casu, existem substratos indicativos da necessidade da agravada em realizar o tratamento solicitado na petição exordial, sob pena de pôr em risco sua integridade física. RECURSO CO

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Conforme relatado, insurge-se a parte agravante contra a decisão reproduzida alhures. No entanto, depreende-se dos autos que, após a decisão liminar de fls.65/72, foi informada a realização de acordo entre as partes, já devidamente homologado no juízo de primeiro grau (evento nº04). NR.PROCESSO: 0195337.42.2016.8.09.0000 Pois bem. Logo, com o acordo entabulado

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 5107324.11.2018.8.09.0000 “Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não. Parágrafo único. A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido.” A propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 Ocorre que, não obstante tal assertiva, ressai da documentação acostada aos autos que sob o Decreto em questão pende uma discussão acerca de irregularidade de intimação da parte acerca do ato, fato que resultaria na nulidade do mesmo, não havendo de se falar em ineficácia do pleito tutelar. Da mesma forma, tal alegação também não encontra reforço pelo fato

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Liminar recursal indeferida (evento 06). O agravado respondeu o recurso, batendo pelo seu desprovimento (evento 12). A Procuradoria de Justiça, por seu presentante Dr. Eduardo Abdon Moura, diante da informação de que o recorrente postulou a extinção do writ, pois a progressão nele reclamada foi concedida pelo Decreto nº 1.168/2018, manifestou-se pelo não seguimen

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. MANUTENÇÃO DAS CONCLUSÕES JURISDICIONAIS DISPOSTAS NO DECISUM MONOCRÁTICO. PROFERIMENTO DE SENTENÇA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. 1. (…). 2. Diante da informação prestada pelo magistrado singular acerca da sentença proferida na ação principal, é imperioso reconhecer a pre

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5460591.53.2017.8.09.0000 Segundo o artigo 998 do CPC: “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. A única ressalva, inserida no seu parágrafo único, dá conta de eventual repercussão geral, em grau de recurso extraordinário junto ao STF, ou de repetitivos junto ao STJ e o própr

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 EDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERI A CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM , DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PR OSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITI