Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: SIRLEY MARIA DOS SANTOS AGRAVADO : IZAIAS MACHADO DOS SANTOS ALMEIDA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5194432.78.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194432.78.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. O agravo de instrumento deve

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 COMARCA DE CAVALCANTE AUTOR: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0160816.51.2011.8.09.0031 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 160816.51.2011.8.09.0031 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: REEXAME NE

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Decido. De logo, saliento que, conforme informações da autoridade acoimada coatora, a pretensão de restituição da liberdade do paciente já foi alcançada na instância de primeiro grau, devendo, pois, ser julgado prejudicado o habeas corpus, nos termos do artigo 195, caput, parte final, do Regimento Interno deste Tribunal, verbis: “Art. 195. Julgar-se-á prejudic

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DECIDO. Em proêmio, nos termos do art. 932, inc. III 1 , do Código de Processo Civil, consigne-se ser admissível o julgamento monocrático do presente agravo de instrumento. Explico. NR.PROCESSO: 5280149.58.2018.8.09.0000 É o relatório. Em consulta ao processo judicial eletrônico (Mandado de Segurança nº 5238583.73), constata-se que houve a prolação de sen

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Nesta esteira de raciocínio, por oportuno, vejamos os seguintes julgados: “RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. INSURGÊNCIA CONTRA A AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ANÁLISE POSTERIOR. PERDA DO OBJETO. Diante da notícia acerca da entrega da prestação jurisdicional, satisfeita a pretensão arguida na presente reclamação correicional, impõe-se rec

Seção I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONCORDÂNCIA DA JUÍZA SUSCITADA COM O CONFLITO. PREJUDICIALIDADE. A concordância da juíza suscitada com o conflito de competência em voga acarreta a perda do objeto da pretensão, não subsistindo mais qualquer motivo que possa induzir a apreciação do mérito da insurgência, restando prejudicado o conflito

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5088636.64.2019.8.09.0000 1.7 Devidamente intimados para manifestarem acerca de possível perda do objeto, os agravantes peticionaram na mov. 13, informando que o objeto do presente feito não mais existe. DECIDO. 2. De plano, verifico que este recurso não merece conhecimento, porquanto o presente instrumental encontra-se prejudicado diante da perda superv

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5114981.67.2019.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5114981.67.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/A AGRAVADO : JOSÉ CARLOS PONTIERI RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINAT

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONCORDÂNCIA DA JUÍZA SUSCITADA COM O CONFLITO. PREJUDICIALIDADE. A concordância da juíza suscitada com o conflito de competência em voga acarreta a perda do objeto da pretensão, não subsistindo mais qualquer motivo que possa induzir a apreciação do mérito da insurgência, restando prejudicado o conflit

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Preparo realizado. A Procuradoria de Justiça manifestou-se no evento n.º 20 pela cassação da sentença com o retorno dos autos à origem, para que se dê regular prosseguimento à ação mandamental . Sobreveio petição da apelante (evento n.º 27 ) via da qual informa “ a perda do objeto da presente ação/recurso, visto que a mesma [apelante] fora novamente apr