Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDICIADO: Paulo Roberto Silva Castro - Posto isso, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de Paulo Roberto Silva Castro, nos termos do art. 321 do Código de Processo Penal, devendo o requerente comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMP

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 772 08.2020.8.06.0100) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato - REQUERENTE: Marcos Antonio Costa Braga - R.H., O presente pedido se confunde com o objeto de decisão realizada no APF ao qual este pedido está anexo. Em virtude da perda do objeto, arquive-se com a devida baixa. Intime-se. Itapaje (CE), 13 de maio de 2020. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2267 54 ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL), ADV: ARTHUR SÉRGIO BRANDÃO DE SOUZA AGUIAR (OAB 12932/AL) - Processo 0006761-86.2018.8.02.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REEDUCANDO: Dernival Correia Alves - Autos n°: 0006761-86.2018.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Vítima e Autor: O Estado e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 677 entendimento, vale transcrever o seguinte julgado do TJCE (Processo n. 0620264-83.2019.8.06.0000), verbis (grifo nosso): PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. Paciente preso preventivamente HÁ 07 (SEte) MESES. AFASTADA Alegação de constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa. INSTRUÇÃO ENCERRADA. CONCLUSO PARA JULGAMENTO. APL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1806 sobre a matéria. Explica que o paciente foi condenado como incurso nas penas do artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso VI, e 33, § 4º, todos da Lei nº 11.343/06, a cumprir, em regime inicial fechado, 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, mais o pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 219 Rangel Pestana, nº 300, CEP: 01017-000), devendo o escrevente responsável pelo feito encaminhar juntamente com a decisão uma senha do processo, o que possibilita amplo acesso a toda documentação encartada nos autos, sendo vedada a extração de cópias para esse fim. Caso a Fazenda Pública venha a inform

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 677 entendimento, vale transcrever o seguinte julgado do TJCE (Processo n. 0620264-83.2019.8.06.0000), verbis (grifo nosso): PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. Paciente preso preventivamente HÁ 07 (SEte) MESES. AFASTADA Alegação de constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa. INSTRUÇÃO ENCERRADA. CONCLUSO PARA JULGAMENTO. APL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 106 causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal, em torno da tutela do interesse público.(STJ. 1ª Turma. AgInt no REsp 1352498/DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 05/06/2018.) Desta forma, resta indubitável que a presente Ação Popular possui como pedido a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1545 ADVERTIDO aos nobres constituintes que este juízo está atento aos protocolos (distribuição atípica) de ações similares, para identificar e coibir abuso (advocacia predatória!!!). ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 0714449-62.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 106 causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal, em torno da tutela do interesse público.(STJ. 1ª Turma. AgInt no REsp 1352498/DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 05/06/2018.) Desta forma, resta indubitável que a presente Ação Popular possui como pedido a