Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1510 111 Maceió, 11 de novembro de 2015. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 04/11/2015. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1 Habeas Corpus nº 0802515-22.2015.8.02.0000 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Impetrante : Ricardo Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 49 32 Habeas Corpus nº 0802873-71.2013.8.02.0900 , de Girau do Ponciano, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Paciente : Marivaldo Vieira de Araújo Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcos Antônio da Silva Freire Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Girau do Ponciano Relator: Des. Fernando Tourinho

Publicações Judiciais ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1018802484, EMPLACADO EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.” leia-se: “KIA SORENTO EX2 2.4G25 (importada), placas LZS-2424, ANO/MODELO 2104/2015, COR BRANCA, GASOLINA, Chassi KNAKU811BF5535912, RENAVAN N. 1018802484, EMPLACADO EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC." Ciente os interessados que este Juízo localiza-se na Rua Chuí, 726, Centro, São Miguel do Oeste, SC, e-mail [email protected], 49-3631-2500, bem assim, possui antedimento ao público no horário das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. digit

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5458016.38.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5458016.38.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : G L DE SOUZA BRASEIRO RESTAURANTE BAR AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR : ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DESPACHO G L DE SOUZA BRASEIRO RESTAURANTE BAR interpôs agravo de instrumento, com pedido de efe

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 2 Vanda Maria Ferreira Lustosa Desembargador(a) Vice-Presidente e Corregedor(a) Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0000064-64.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR REQUERENTE BISMARK DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO FERNANDO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE(OAB: 12950/AL) REQUERIDO PALMACIA FORMACAO DE ATLETAS LTDA Ementa Intimad

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 32 processual, em razão da superveniência da sentença, em 16/10/2017, nos autos originários, oportunidade em que foi confirmado o provimento liminar deferido. De fato, a Súmula n° 414, item III, do C. TST prescreve o seguinte: Voto pela extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC. "Súmula nº 414 do TST MANDADO DE SEGURANÇA. TUTE

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A petição em referência foi protocolada antes da intimação para o oferecimento de contrarrazões ao agravo. Érelatório. DECIDO. Com efeito, manifesto o desejo do recorrente de desistir do recurso oposto, conforme se deduz da petição acima referenciada, compete neste momento a homologação da desistência do Agravo, consoante disposição dos artigos 998 do CPC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 189 relatos testemunhais colhidos nos autos não revelam, estreme de dúvidas, se houve agressão por parte da vítima, tampouco se injusta, atual ou iminente.III- Em se tratando de processos em que se apuram crimes dolosos contra a vida, cuja competência é reservada, constitucionalmente, ao Tribunal do Júri, somente é possível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1241 64 08 Apelação nº 0000743-88.2012.8.02.0056 , de União dos Palmares, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Apelante : Wallef Camara de Oliveira Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Rev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 131 EMENTA :HABEAS CORPUS. IDENTIDADE DOS ELEMENTOS DESTA AÇÃO COM ANTERIOR REMÉDIO CONSTITUCIONAL. ABRANGÊNCIA DE UM PEDIDO NO OUTRO MAIS AMPLO. CONTINÊNCIA.01 Havendo duas demandas, com as mesmas partes e causa de pedir, sendo o objeto de uma mais amplo que o da outra, caracteriza-se a ocorrência do instituto da continên