2.229 resultados encontrados para perda do objeto. art. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR.PROCESSO: 0227338.58.2015.8.09.0051 Assim preconiza o artigo 195, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça: “Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não. Parágrafo único. A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 81 A impetrante alegou - em síntese - que referido ato fere direito líquido e certo seu de efetuar o pagamento de honorários periciais apenas com o trânsito em julgado da decisão e acaso seja sucumbente quanto à pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT). Cita em seu favor o entendimento consubstanciado na OJ 98 da SDI-2 do TST, bem como recente acórdão oriun
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 81 Após, conclusos. A liminar pleiteada foi indeferida, mantendo-se a decisão de antecipação dos efeitos da tutela. Interposto agravo regimental, a decisão que indeferiu a liminar foi mantida. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora Despacho Processo Nº MS-0010125-16.2014.5.18.0000 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE IMPETRANTE EMPRESA BRA
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 94 CONCLUSÃO Admito a ação mandamental e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VI, do NCPC c/c 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009.. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros Custas, pela impetrante, no valor de R$10,64, de cujo recolhimento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão está d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA OSVALDO DIAS CARVALHO CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS RESERVA DO LAGO DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0326971.13.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 0326971.13.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. RECURSO PREJUDICAD
RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO LEMOS CARLOS EDUARDO CASIMIRO COSTA SP254405 ROGERIO BERTOLINO LEMOS Caixa Economica Federal - CEF ZULEIKA MARIA BRAGGIAN VILMA CARDILHO RIBEIRO JOSE RICARDO ESCRIVAO DE LUCCA SALETE APPARECIDA VIEIRA DE CARVALHO MARISTELA VITTI CAVALLARI DEISE RIBOTTA MARIZA RIBOTTA ADALGISA SOARES DE OLIVEIRA IVAIR SANTINA BONILHA PEREIRA 00073203719994036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 Logo, não mais subsistindo a decisão ensejadora deste, emerge a falta de interesse processual para o prosseguimento deste e a consequente perda de seu objeto, conf. art. 195 do Regimento Interno deste eg. Tribunal: “Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicia
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 0062999.79.2015.8.09.0149 “Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não. Parágrafo único. A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido”. Nesse sentido é a lição de Ernane Fidélis dos Santos: �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR.PROCESSO: 0197504.14.2015.8.09.0082 APELAÇÃO CÍVEL N° 0197504.14.2015.8.09.0082 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CRISTIANO SALES DE OLIVEIRA DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. RECURSO PREJUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0171593.04.2016.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL N° 0171593.04.2016.8.09.0134 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BANCO BRADESCO S/A MAYKSUEL TORNICH MARTINS DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. RECURSO PREJUDICADO. Merece ser homologado o ac