Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2011 de penhora, avaliação e intimação (§3º), observando-se que em caso de pagamento parcial do débito a incidência da multa e dos honorários se dará somente sobre eventual diferença apurada a desfavor do devedor (§2º). Fixo o valor do preparo em 4% sobre o valor da causa atualizado, nos termos disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3066 Processo 1006238-93.2018.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - David Barbosa - Vistos. A ação perdeu o objeto quanto à decretação do despejo, em face da manifestação e documento de fls. 41/42. Informe o autor se pretende o prosseguimento da ação p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 528 Willan Matheus Souza Izel (OAB 14333/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 1037/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2021 ADV: RAMI YURI MENEZES GAMA (OAB 893

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 jurisdicional competente julgará. [...] Da decisão que acata ou nega a distinção caberá agravo de instrumento, caso o processo esteja em primeiro grau [...] Contudo, conforme já frisado, não houve qualquer requerimento de distinção perante o juízo de primeiro grau, e por consequência, não há decisão agravável. Verifica-se, portanto, a inadmissibilidade deste agravo. Ausente requisito int

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 N. 0705172-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATA BARBOSA DE ANDRADE BORRAS. A: RAFAELA BARBOSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA. A: HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF0815400A - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. R: HONECINA BARBOSA DE SOUZA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO REATO. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 84 5.000,00 (cinco mil reais). Expeça-se mandado. Cumpra-se. ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL) - Processo 0709043-22.2019.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Adimplemento e Extinção - AUTORA: Flávia de Paula Silva - DESPACHO Defiro o pedido de fls. 80/81. Cumpra-se a decisão de fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 319 declaração do imóvel em repartições públicas para fins de obtenção de financiamento ou no exercício de outros direitos, (vii) contrato de locação do imóvel a terceiro etc. No mesmo prazo e para fins de suprir eventual deficiência documental, a parte autora poderá juntar termo de declaração de 03 (três) test

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 882 Tentado - RÉU: Jonas Lucas Braz da Silva e outro - DISPOSITIVO ISTO POSTO, consoante fundamentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR os acusados Relvia Rodrigues Nogueira e Jonas Lucas Braz da Silva, como incursos nas penas do art. 157, § 2o, II, do Código Penal Brasileiro. Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena para

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 demonstrar a impossibilidade do cumprimento da decisão agravada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR O VALOR FIXADO. MANUTENÇÃO. 1. A fixação de alimentos provisórios deve se basear na peculiaridade de que essa verba tem a destinação de ass

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 DECISÃO N. 0713076-88.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ELLIS DENISE CORREA. Adv(s).: DF13910 - REJANE MARIA NICACIO COBRA. R: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO GUARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JANIEIRES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme já visto, o presente feito trata-se de "mandado de segurança impetrado contra ato do Juiz de Direito do JUIZADO ESPECIAL