Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3009 do Povo - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. A ação é procedente. As alegações do autor, no sentido de que as próteses implantadas pela requerida, em sua arcada dentária superior, estão frouxas, o que impede a mastigação e enseja quebra das peças, é verossímil e vem respal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 490 S.A. - Vistos. Recebo o aditamento formulado (págs. 47/51). Anote-se e retifique-se o necessário. Determino sejam tornadas sem efeito todas as peças que acompanharam a distribuição inicial, quais sejam, págs. 1/40. Ratifico, nesta oportunidade, a liminar concedida a pág. 41/42, uma vez que o autor d

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 para suspender os efeitos de cobrança da contribuição extraordinária realizada pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, cujo propósito é a equalização de déficit de plano fechado de previdência complementar. A liminar foi indeferida (ID 4893133). O recorrente interpôs agravo interno, em que pleiteou a reconsideração da decisão monocrática (ID 5006715). O agravado apresentou

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 conferir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que o agravante o requeira expressamente e satisfeitos os pressupostos autorizadores, que correspondem ao fumus boni iuris, consistente na plausibilidade do direito alegado, e ao periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional. Porém

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0074274-82.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ELITA PIRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0016540A - DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO. A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ELITA PIRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0016540A - DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 360 que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. Finalmente, como segundo ponto, curial explanar que o Colendo Superior Tribunal de Justiça recentemente fixou a tese de que a repetição em dobro, prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC, é cabível quando a cobrança indevida co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 114 12.2008 (trânsito em julgado: 19.10.2009), devendo ser valorado como maus antecedentes. Conduta social: a conduta social do acusado não foi auferida uma vez ausente dados suficientes. Personalidade do agente: inexistem dados concretos para aferir a personalidade do agente, razão pela qual não há como se ter qualquer valoraç�

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 N. 0707545-50.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP0175513A - MAURICIO MARQUES DOMINGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0707545-50.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 pelo art. 146 da Constituição Federal, o que infringe o art. 24, I, da Carta, que faz prevalecer a norma geral nacional sobre a Lei Complementar do Distrito Federal diante da competência concorrente em matéria tributária.? (5762747 - Pág. 13) Com relação a tal pleito, a decisão embargada decidiu nos seguintes termos: ?A concessão de liminar determinando a compensação de créditos tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 254 para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP) Processo 1008893-36.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material