10.001 resultados encontrados para perecimento do objeto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 134 considerando os elementos processuais e tudo mais que dos presentes autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação interposta por MARIA GESSILEUDA PERES e o faço com o fim específico de confirmar a tutela anteriormente concedida, bem como condenar o ESTADO DO CEARÁ a restituir à promovente os valores indevidamente descontados de seus proventos, a partir do seu afastamento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3009 os atos praticados a partir da referida decisão. Publique-se a decisão de fl. 18 e após, cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 409041/SP) Processo 0007842-38.2020.8.26.0161 (processo principal 0027595-59.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil
Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.099 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nor no final. Por conseguinte, o sacrifício financeiro do mutuário pelo método Gauss no início do pagamento das prestações é muito maior do que o sacrifício representado pelo pagamento da prestação apurada pela Tabela Price, não sendo adequada a mudança desse método depois de algum tempo de iniciado o pagamento das prestações, pois, nesse caso, o valor inicial da prestação teria
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 É o relatório. Passo a decidir. Conforme prescreve o artigo 7º, inciso III da Lei federal nº 12.016/09, o juiz ou relator, ao despachar a inicial, poderá conceder a liminar quando os pressupostos da medida se fizerem presentes. NR.PROCESSO: 5294804.98.2019.8.09.0000 Preparo visto. Trata-se de cautela, viável quando evidenciados os pressupostos que lhe são ínsi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 A liminar requerida pelo agravante foi indeferi-da (evento 5). Não triangularizada a relação processual na instância singular, dispensou-se a intimação do agravado NR.PROCESSO: 5103155.15.2017.8.09.0000 Preparo regular (evento 01). Apesar de notificado, o Juiz da causa não apresentou informações (evento 10). Intimado para se manifestar sobre o interesse no ju
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 08/11/2016 12:42:54 NR.PROCESSO : 5259876.29.2016.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : LUCIA DE FREITAS BORGES CASTRO POLO PASSIVO : DIOGO NUNES MAGALHÃES DE FREITAS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO Em síntese, é o relatório. De plano, revela-se prejudicado o presente agravo de instrumento, raz�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 De fato, o interesse de agir há de estar presente por ocasião do julgamento do recurso. Ocorrendo seu perecimento, resulta no não conhecimento do mérito recursal. Verifica-se que a pretensão dos agravantes por meio do presente agravo de instrumento não era outra senão a participação da chapa eleitoral, a qual integravam, no pleito eleitoral do Sindicato dos Trabal
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 Em síntese, é o relatório. De plano, revela-se prejudicado os presentes embargos de declaração, razão pela qual passo a decidir monocraticamente, consoante autoriza o artigo 932, III do Código de Processo Civil de 2015. NR.PROCESSO: 5295969.88.2016.8.09.0000 Intimado para dizer sobre a propositura de aclaratórios digitais em face de acórdão proferido em proce
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3225 51 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Compulsando-se o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), observo que o juízo a quo proferiu sentença nos autos principais. Essa circunstância, por si só, resulta na prejudicialidade do presente recurso, uma vez que a sentença de mérito substituiu a decisão interlocutória impug
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1396 pretensão da impetrante é de nenhum efeito, em face da extinção apelação em face daquela sentença e que, uma vez recebido esse da execução em que originada. recurso com efeito suspensivo, a penhora dali oriunda permanece válida, não havendo, ao esteio, falar-se em perecimento do objeto Evidencia-se, pois, a carência superveniente do direito de ação, d