Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6605 decisão. Lins/SP, 31 de março de 2020. Walkiria Aparecida Ribeiro INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Vistos etc... Processo Nº ACPCiv-0010647-25.2020.5.15.0062 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERV.PUBL.MUNIC.CAFELANDIA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 7 emergencial solicitada consistente na produção de grave risco de Notifique-se a autoridade apontada como coatora sobre a presente ocorrência de difícil reparação contra os empregados substituídos decisão para que preste as informações no prazo legal, bem como o que sofreram de imediato a subtração em seu patrimônio litisconsorte para manifestação no praz

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 776 apresentar que a Liminar está mantida, mas julgar o processo com decisão de mérito confirmando a liminar. E, isto não aconteceu processualmente. MÉRITO Senhor Desembargador Relator, Senhores Desembargadores, Somente por este motivo, há de ser dado PROVIMENTO ao presente Recurso no sentido de que ante o julgamento de primeira instância da PERDA do objeto da aç�

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 384 em folha de pagamento, no prazo de cinco dias. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO O pedido in limine formulado foi concedido. Foi cientificado desta o Juízo da Vara do Trabalho de Origem. O Requerido, regularmente citado, ofertou Contestação. Processo Nº TutCautAnt-0000377-27.2019.5.20.0000 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO REQUERENTE CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA MARIA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 598 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02e019 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1a8fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos. DECISÃO - MEDIDA CAUTELAR DE URGÊNCIA HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO J

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 nos termos do artigo 9º, parágrafo único, inciso I, do CPC: 246 proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. “Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Logo, se extrai do referido diploma processual clara limitação do poder Estatal na busca pela efetivação de direitos do cr

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10737 levará à prestação de serviço e, portanto, os pagamentos feitos configurarão mera contraprestação ao trabalho. Como se vê, demonstrada na sentença e nas razões acima expendidas a probabilidade do direito (probabilidade, visto que Entendo perfeitamente aplicável ao caso a chamada "teoria da não houve trânsito em julgado da decisão) e diante do perigo