Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 287 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 DESPACHO Nº 990.10.006310-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: QUIRINO MARIANO PEIXOTO - Impetrante: ADILSON ALVES DE SIQUEIRA - Paciente: Francisco Jose de Lima - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Quirino Mariano Peixot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 493 art. 557, ambos do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso. P.R.I. São Paulo, 22 de novembro de 2011.” Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: HIRAM AYRES MONTEIRO (OAB: 40092/SP) - ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB: 292069/ SP) - ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB: 197597/SP) - PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 564 Criminais da Capital. Juntadas essas duas informações aos presentes autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 31 de julho de 2009. Amado de Faria Desembargador Relator. - Magistrado(a) Amado de Faria - Advs: Jose Druzian Garcia (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 400 disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil. III - Intime-se o agravado para responder. SP, 31/07/09. (a) ELMANO DE OLIVEIRA - Des. Relator (sala 113) Fica intimado o agravado para resposta. (sala 113) 7384890-7 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200100115612 Indenização; Órgão Julgador: 23ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 443 Vistos, etc... 1) Concedo o efeito pretendido ao recurso, pois presentes os requisitos do “periculum in mora” e do “fumus boni iuris”, lavrando-se o termo de caução do bem oferecido pela agravante. 2) Intime-se. 3) Após conclusos. SP, 17/08/09. (a) J. B. FRANCO DE GODOI - Des. Relator (sala 113) 7393692-0 Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 755 Rocha - (...) Processe-se. As informações por ora disponíveis não permitem vislumbrar, “prima facie”, a ocorrência do aventado constrangimento ilegal. Indefere-se o pedido de liminar, porque ausentes os pressupostos inerentes ao “writ”, “fumus boni juris et periculum in mora”. Requisitem-se as informações pertinent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 591 Privado; Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Agvte: Maria Cecilia da Silva; Advogado: Sonia Luiza Figueiredo; Agvdo: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Nada Consta. Vistos. 1:-Recebo o agravo, agora regularizado. 2:-Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da decisão cuja cópia se encontra a fls. 139,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1810 competentes para julgarem eventual recurso da decisão deferitória da tutela. O periculum in mora emerge no justo receio de “que o direito possa perder a possibilidade de realizar-se” e, ainda, nas “necessidades do litigante, privado do bem a que provavelmente tem direito” e que é “impedido de obt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 153 NCPC, haja vista que o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo não pode ser considerado apenas aquilo que aparenta ser verdade, mas sim um conjunto de elementos e provas que confirme se a parte faz jus ao direito. Menciona que a multa foi fixada fora dos parâmetros da razoabilidade, e da proporcionalidade,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1835 67 de Energia Elétrica TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica TUSD, não fazem parte da base de cálculo do ICMS, vez que são dissociadas do efetivo consumo de energia. Destaca que diante da constatação de ilegalidade da tributação, não há sentido na obrigação de recolhimento da exação,