142 resultados encontrados para periodo da pena aplicada - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 INTIME-SE E CUMPRA-SE. ITABERAI, 4 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO BR AGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171314-52.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701713149 APENADO : JAIR SOARES DOS SANTOS ATA DA AUDIENCIA ADMONITORIA AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (9.10.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 UE O REECUDANCO FICOU PRESO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA SE NAO E STIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. NO MAIS, AGUARDE-SE O RESGATE DA P ENA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, DANILA TOMAZ DIAS COSTA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ROB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O DIA-MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E D OIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO (MA RCO DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) . CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENT E HA 100 (CEM DIAS) DIAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 30.3.2015 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA DE HOJE (1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 61203-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MURILO ROSA REIS ACUSADO : CRISTIANO ALVES TAVARES DESPACHO : DECISAO: OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI, A FIM DE Q UE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA SANCAO IMPOSTA E, DE ACORDO COM AS APTIDOES DO CONDENADO, INDIQUE O LOCAL E SERVICO A SER CUMPRIDO, O QUAL DEVERA SER REALIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 OS TERMOS DO ART. 45, 1, DO CODIGO PENAL, PRESTACAO PECUNIARIA CO RRESPONDENTE A DOACAO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE PIRENOPOLIS DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, A SEREM PAGOS EM 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, VIA DEPOSITO BANCARIO, ADVERT INDO QUE O DEPOSITO NAO PODERA SER FEITO EM CAIXA RAPIDO/ELETRONI CO, DEVENDO SER JUNTANDO AOS AUTOS O COMPROVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 UE ESTE FOI UM CASO ISOLADO EM SUA VIDA, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE PELAS SEGUINTES PENAS RESTRITIVA DE DIREITO. A) N OS TERMOS DO ART. 45, 1, DO CODIGO PENAL, PRESTACAO PECUNIARIA CO RRESPONDENTE A DOACAO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE PIRENOPOLIS DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, A SEREM PAGOS EM 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, VIA DEPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DE FEVEREIRO DE 2018. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89734-42.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARILENE GONCALVES DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 89734-42.2017.809.0065 (201700897343) D E S P A C H O T RATA-SE DE EXECUCAO PENAL D A REEDUCAND A MARILENE G O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 206363-57.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEKSANDER JUNIO ALEXANDRE ROCHA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 206363-57.2017.809.0079 (201702063636) D E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 361299-19.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI CAETANO DA SILVA ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 361299-19.2016.809.0079 (201603612992) D E S P A C H O T RATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO VAN D ERLEI CAETANO DA SILVA , QUE EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 13826-10.2012.8.09.0079 18 ACAO PENAL RONDINEY JOSE DE SOUZA JOAO LENON CARLOS DA SILVA JESSICA BRITO DOS PASSOS ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA ADV VIT : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201200138265 A