2.588 resultados encontrados para permite ao contribuinte - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2153 Ordem de Bloqueio de fls. 61, juntando aos autos corretos.Após, aguarde-se resposta do Banco, conforme fls. 72/73.Int. - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR Processo 3000691-47.2013.8.26.0441 (apensado ao processo 0501941-17.2010.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Santander
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2782 Processo 1008405-25.2016.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gomes Ribeiro - Reinaldo Rodrigues de Araujo - - Letícia Monteiro de Araújo - - Renato Rodrigues de Araujo - Emende a parte autora a inicial para exclusão do Banco Bradesco do polo passivo.E considerando o que consta a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3134 ainda, todos os documentos pertinentes ser apresentados ao Posto Fiscal da Capital (obrigações acessórias), situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, 1º andar, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência dos valores declarados e a obtenção da necessária manifestação con
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2877 Considero o inventariante compromissado nesta data. 02. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente certidão esta vinculada ao recolhimento da taxa devida, na guia F.E.D.T.J., código 202-0, que deverá estar anexada no
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2320 excepcionado pela legislação mencionada. Deste modo e, no prazo legal, regularize a requerente a CONVERSÃO do presente feito em arrolamento sumário. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP) Processo 0006920-12.2013.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Idolo Rober
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 46 de intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (fl.49). II. Sabe-se que há certas matérias que devem ser conhecidas de ofício pelo Juiz, pois envolvem questões de ordem pública. São essas matérias oponíveis na chamada “exceção de pré-executividade”. Ela é uma criação doutri
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2149 e do cadastro de pessoa física, além de certidões de nascimento, casamento e de óbito, se o caso; b) certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes sobre os bens do espólio - móveis e imóveis (acessando-se, se o caso, o endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br, caso o imóvel se localize no mun
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1875 408.01.2006.011972-9/000000-000 - nº ordem 4195/2006 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M CANDA JUNIOR E CIA LTDA - Fls. 78 - Vistos. Declaro a suspensão da presente execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1.980, observando que decorrido o prazo de 1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2305 Processo 0017015-09.2010.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira Medeiros Dirce Rodrigues de Oliveira - Ciência da resposta ao Bacen sobre eventuais saldos em contas bancárias que apresentou saldo na CEF observando-se que o extrato da data do óbito será remetido para o pr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2294 da Silva - 02. Nomeio Marly inventariante, independentemente de compromisso. 03. Traga a inventariante certidão atual do seu assento de casamento. 04. Traga a inventariante certidão atual da matrícula do imóvel arrolado. 05. Cumpra a inventariante o art. 21 do decreto estadual nº 46.655/2002. 06. Fls. 26, 1º parág