2.588 resultados encontrados para permite ao contribuinte - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1944 Processo 009.09.006471-0 - Arrolamento - Álvaro Medrado de Menezes - Hilda Rodrigues Medrado Menezes e outro 01. DEFIRO o processamento conjunto do ARROLAMENTO dos bens dos espólios de HILDA RODRIGUES MEDRADO DE MENEZES e ALZIRO SILVA DE MENEZES. 02. NOMEIO ALVARO MEDRADO DE MENEZES inventariante, independentemente de com
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2428 131003/SP) Processo 009.09.016159-7 - Arrolamento - Irani Ferraz Simas - Benedito Ferraz - 01. Tendo em vista que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo procurador legal e são maiores e capazes, transformo este processo para o rito de ARROLAMENTO, fazendo-se as devidas anotações. 02. Nomeio a requerente in
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1996 pertinentes perante o Posto Fiscal da Capital, situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência do cálculo e a obtenção da manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário e, caso pretenda eventual isenção, deverá pleiteá
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1811 de todos os interessados; f) prova de recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis” e/ou “doação”, observando-se que, nos termos do art. 1.034, caput, e art. 1.036, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas neste procedimento questões relativas ao lançamento, ao p
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1863 que constituem atos privativos da Fazenda do Estado, poderá a inventariante providenciar sua obtenção, com a observação de que, nesses casos, a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03,
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1946 “doação”, que constituem atos privativos da Fazenda do Estado, providencie a inventariante a sua obtenção, com a observação de que, nesses casos, a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2302 poderá o inventariante providenciar sua obtenção, com a observação de que, nesses casos, a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03, por comparecer ao Posto Fiscal competente (situado na A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3909 acessórias), situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, 1º andar, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência dos valores declarados e a obtenção da necessária manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário, uma vez que a mera elaboração da declaração via
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2888 anexada no verso desta certidão. 03. Apresente a inventariante, no prazo de vinte (20) dias: a) certidão negativa atual de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal quanto à situação do Espólio, que poderá ser obtida junto ao site www.receita.faze
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1671 documentos de identificação do falecido e de todos os herdeiros, notadamente das carteiras de identidade e do cadastro de pessoa física, além de certidões atuais de nascimento e casamento; b) certidão negativa atual de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da