Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3464 de vinte (20) dias: a)certidão negativa atualizada de débitos de tributos incidentes sobre o veículo (acessando-se, se o caso, o endereço eletrônico http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet); b) valor atual do veículo pela tabela Fipe, anotando-se que o documento a fls. 25 está ilegível; c) certidão negativa atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3163 certidão negativa atualizada de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal quanto à situação do Espólio, que poderá ser obtida junto ao site www.receita.fazenda.gov.br; d) representação processual da menor; e) prova de recolhimento do imposto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 2812 cópias de maneira mais célere diretamente no arquivo, localizado no bairro do Ipiranga, no prazo de 48 horas, bastando para tanto, retirar formulário próprio no Ofício no qual o processo tramitou. - ADV: OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP) Processo 1004078-03.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Exoneração - M.J.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2520 da embargante e que a CDA foi constituída em consonância com a legislação vigente. E que se trata de taxa de licença e publicidade incidente sobre a atividade no Posto Bancário do Paço Municipal, exploração de prestação de serviço bancário através de seus equipamentos, sem o devido alvará de li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2447 Processo 1003299-53.2014.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. e outro - que manifestaram ao MM. Juiz a intenção livre e espontânea de se divorciar, ratificando, no ato, a petição apresentada (fls. 01/03). Encontrava-se presente, também, o advogado, Dr. Edson Rogerio Martins - OAB/SP nº 101.077. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2433 e outros - Ademar Dutra dos Santos - Vistos. 01. Incluam-se todos os requerentes nos registros. 02. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 03. Nomeio ADELAIDE GONÇALVES DA SILVA SANTOS inventariante, independentemente de compromisso. No prazo de dez (10) dias: 04. Apresente a inventariante proposta de partilha. 05. Traga a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2377 caracterização e atribuição dos valores, a indicação das dívidas ativas e passivas do espólio, se houver, além do respectivo plano de partilha, elaborado com observância do disposto no artigo 1.025 do citado diploma legal, e instruída com todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha ou adj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1720 ao pagamento ou à quitação dessas despesas; d) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. Na inércia ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. 04. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de não incid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1773 JOÃO MARTINS FERREIRA para o cargo de inventariante, que deverá prestar o devido compromisso em cartório no prazo de cinco (5) dias, nos termos do art. 990, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Apresente o inventariante, no prazo de vinte (20) dias, contados da data do compromisso, as primeiras declaraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1828 CANGELLI DA ROCHA (OAB 221998/SP), JANAINA DA SILVA PRANDINI (OAB 253108/SP) Processo 009.09.010784-3 - Arrolamento - Ana Paula de Souza Firmino - Nucyro Firmino e outro - Apresente a requerente cópia de seus documentos pessoais, bem como dos documentos dos falecidos. Int. Fazenda do Estado. - ADV: RITA DE CASSIA GONZAL