Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1870 Processo 009.09.000429-7 - Arrolamento - Palmira dos Santos Anjos - Nelson Fenil dos Anjos - Fls. 69/78: Cumpra a inventariante o disposto no artigo 21 do decreto estadual nº 46.655/2002. - ADV: SANTO FAZZIO NETTO (OAB 38085/SP) Processo 009.09.000487-4 - Arrolamento - Silvana Maria Lucchesi - Elza Catharina Lucchesi - 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 2008 Processo 009.09.000672-9 - Interdição - Gilvaldo Malicia - Antonio Malicia e outro - 01. Fls. 32, primeiro parágrafo, parte final: defiro; mais vinte dias. 02. Nomeio o autor curador provisório, sob compromisso. 03. Designo o dia 31 de julho de 2009 às 14h00 para o interrogatório domiciliar. Cite-se e intime-se. 04. Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3342 SP); b) certidão negativa atualizada de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal quanto à situação do Espólio, que poderá ser obtida junto ao site www.receita.fazenda.gov.br; c)prova de recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis” -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5154 ADV: ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), CAMILA BRAGATO BASSI (OAB 412848/SP), JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP), ADRIANA PERIN LIMA DURÃES (OAB 272012/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1009046-08.2019.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4183 ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP) Processo 1000824-17.2020.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Oferta - A.G.A. e outro - Fls. 55/56: Cumpra-se a cota ministerial. Após, tornem os autos ao Ministério Público e venham conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MATEUS MAGALHAES (OAB 435240/SP) Processo 1000848-45.2020.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4551 46.655, de 1º de abril de 2002 e respectivas Portarias CAT 15/03 e 102/03. Anoto que a Declaração do ITCMD, o Demonstrativo de Cálculo, o Resumo do ITCMD, os demais documentos e a respectiva guia de recolhimento GARE-ITCMD no modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda, deverão ser obtidos na página do Posto Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3010 do processo administrativo, fato que o impediu de exercer sua defesa à época. Aduziu ainda que da CDA não consta o número do processo administrativo e que não houve em decorrência disso, o acompanhamento nessa fase. Pugnou pela procedência dos embargos (fls. 01/30). Juntou documentos (fls. 31/61). Os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 3148 transmissão “Causa Mortis” e/ou “Doação”, observando-se que, nos termos do art. 1.034, caput, do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas neste procedimento questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação dessas despesas;e) certidão de inexistência de dependentes habi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 3214 , nos termos da Lei nº 5.478/68, servindo esta, acompanhada da senha de acesso aos autos digitais, de mandado, advertindose o réu de que o prazo para apresentação de resposta é até a data da audiência e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. O réu deverá c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 2980 da falecida.b) certidões negativas atualizadas de débitos de tributos incidentes sobre os bens do espólio móveis e imóveis (acessando-se, se o caso, o endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br, caso o imóvel se localize no município de São Paulo/ SP);c) certidão negativa atualizada de débitos relativos a tribu