136 resultados encontrados para persecutio criminis in iudicio. vale dizer - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA ADV AUTOR : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201401000430 ACUSADO: MAX DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA D ECISAO, O ACUSADO MAX DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA INCONFORMADO COM A DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 575/585 RECORREU EM SENTIDO ESTRI TO. O RECURSO INTERPOSTO PELO DEFENSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171016-81.2016.8.09.0051 : 413 : ACAO PENAL : TULIANA MARIA GONZAGA DE CASTRO ALAN PEREIRA DA SILVA ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201601710164 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUAC AO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS . 97. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. OFICIE-SE O INST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELE PODERA SER CITADO E INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, BEM CO MO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM QUE ELE VOLTARA A DELI NQUIR POIS, CONSOANTE CONSULTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO TRI BUNAL DE JUSTICA, TRATA-SE DE REU PRIMARIO, NAO HAVENDO, PORTANTO , MOTIVOS PARA DECRETAR A SUA PRISAO. DIANTE DESSA ANALISE, POR O RA, NAO HA MOTIVO EXPLICITO QUE TORNE NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OS DE INTIMACAO PARA A AUDIENCIA DESIGNADA, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 172, 2 DO CPC. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESE NTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 34667-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ISMAEL FERREIRA DE SOUZA INDICIADO : ALEXANDRE DAVID DA PAIXAO DESPACHO : DECISAO AUTOS N: 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCL ARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUE RITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEU DO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N. 201500669428 DESPACHO DEIXO DE RECEBER, POR ORA, O RECUR SO MANEJADO AS FLS. 512/533, VISTO QUE O PRONUNCIADO DAVID FERNAN DES DE SENA NAO FOI INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 538). I NTIME-SE O PATRONO CONSTITUIDO DO MENCIONADO IMPUTADO PARA QUE DE CLINE, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TOS, VERIFICO QUE A AUTORIA DO CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTA DA, DO FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MARCO DE 2012, NAO RESTOU DEVID AMENTE DELINEADA. ADEMAIS, O TITULAR DA ACAO PENAL NAO VISLUMBROU OUTRAS DILIGENCIAS CAPAZES DE ELUCIDAR A AUTORIA DO DELITO EM TE LA OU MESMO ENCONTRAR A VITIMA PARA ESCLARECER O OCORRIDO. PELO E XPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, OU TRAGA O MESMO NA ESCRIVANIA DESTA VARA, A FIM DE QUE ELE SEJA INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 16 7/172. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 28906-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : FRANCIRALDO GOMES DE AZEVEDO AUTO