Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602603370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANT E MINISTERIAL A FLS. RETRO. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRI NCIPAIS N 201602027533. APOS, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELH O DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 JONNATAM PINTO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601514098 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PAR

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UE BIANO RODRIGUES, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. PO STO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS RE QUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PAULO HENRIQUE BIANO RODRIG UES PARA RESPONDER, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DU RANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 D ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA RE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 QUES, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE PROVEM SUA PARTICIPACAO NO CRIME EM ANALISE. ASSIM SENDO, DE-SE BAIXA QUANTO A PESSOA DE WILKER BRUNO FERREIRA MARQUES, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO DENUN CIADO E AINDA POR NAO SER POSSIVEL PROCEDER O ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS EM RAZAO A SUA TRAMITACAO EM RELACAO AO DENUNCIADO WISMALLEN HERNANNY. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJET IVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: E STA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO AC

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 E CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119793-37.2018.8.09.0175 259 ACAO PENAL CARMINA BEZERRA SOARES FABRICIO DA COSTA ATAIDES 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PAS

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 49864-66.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIRO DOS SANTOS ARAUJO ACUSADO : VALDIVINO DOS SANTOS CASTRO DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201600498641 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO A

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 MPOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. OFICIE-SE. CUMPRA-SE P. R. I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VA