136 resultados encontrados para persecutio criminis in iudicio. vale dizer - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBS TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS II DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE : WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502296580 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JA FOI ANALISADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, RESTA PREJUDICADA A ANALISE NESTES AUTOS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2015 . JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 70828-80.2016.8.09.0051 144 ACAO PENAL WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA WASHINGTON LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600708280 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTAD O AS FLS. 110. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO WASHING TON LOPES MARTINS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DEEM-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO E INTIME-SE A DEFESA PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 427266-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRA APARECIDA VAZ DA SILVA ACUSADO : ARTUR HENRIQUE SERAFIM PEREIRA ADV ACUS : 33
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISO I E IV, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO DENUNCIADO CLAUDI O RODRIGUES DA COSTA FILHO; AINDA, THIAGO FAGUNDES CORTES, WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS E LUCIANA LOYOLA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, OBSERVO QUE NO MOMENTO DA TIPIFICACAO DO DELITO (FLS. 01-C), FOI MENCIONADO O ARTIGO 39 DO CODIGO PENA L, QUE TRATA DO TRABALHO DO PRESO, ENTRETANTO, VE-SE QUE DA NARRA TIVA DA DENUNCIA FICA CLARO O CONCURSO DE PES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. DES TARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENA L, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A TESTEMUNHA DE DEFESA ALMI FERNANDES COSTA. APUROU-SE A AUSENCI A DAS TESTEMUNHAS JOEL DE SOUZA MAIA, CAIRO GONCALVES MEIRELES, T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. O PROMOTOR DE JUSTI CA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES E REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO. A DEFESA SOLICITOU A JUNTADA DE SALV O-CONDUTO EM FAVOR DO ACUSADO, QUE SEGUE ANEXO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 REQUERIDO ADV REQTE : MARIA MIRTES DA CRUZ SANTOS : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 32387 GO - FABIANA SANTANA COSTA ADV REQDO : 15845 GO - FLORACI SANTANA RIOS MORAIS 21915 GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME DESPACHO : DESPACHO CLS PROTOCOLO N: 200701614492 INTIMEM-SE AS REQUERENTES , POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI