Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASA DA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM T ESE, A COORDENADA DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, IN CISO IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO RICLIOMAR PERE IRA DOS SANTOS, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RIDADE POLICIAL A FLS. 230, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO A REALIZACAO E POSTERIOR E NVIO A ESTE JUIZO DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DA VITIMA EMANUELLY DE SA LIMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE AO INS TITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE APORTE A ESCRIVANIA DESTE JUIZO , O LAUDO DE LOCAL DE CRIME N. 6567/2016 (INC

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 O. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA D E ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (A RT. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLIC O, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DI PLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ICA... ((HC 302029 SP, 6 TURMA, 18/12/14, DJ 05/02/15) NA SEQUENC IA, OBSERVO QUE HA A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRESENTE MEDIDA , TAMBEM COMO FORMA DE ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROC ESSUAL, POSTO QUE A GENITORA DA VITIMA DECLARA SOFRER AMEACAS POR PARTE DO ACUSADO (FLS. 183/184). SIMILARMENTE, SAO AS DECLARACOE S DAS TESTEMUNHAS COLHIDAS DURANTE O INQUE

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : MARCOS AURELIO NUNES DA CRUZ ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : RECONHECO O ERRO MATERIAL NA PARTE NARRATIVA DO ADITAMENTO DA EXO RDIAL ACUSATORIA, UMA VEZ QUE A PECA NARRA QUE O CRIME SE DEU NA MADRUGADA DO DIA 03.11.2012, POR VOLTA DAS 03H00M, NA RUA R-1, EM BAIXO DA MARQUISE DE UM SUPE

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO IN QUERITO 2677, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO D A EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEU DO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS S

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCO RRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTART E, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, C OM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO C ONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTA NCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VE ICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEF

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677, DOIS SAO OS PARAMETRO S OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 4 1 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O C PP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DE VE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, CO M TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCO RRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTART E, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, C OM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE S