Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 2 CONSIDERANDO a cessão pelo Tribunal Superior do Trabalho a este Regional Trabalhista de 3 (três) veículos, os quais constam no Termos de Cessão nº 67 e 70/2014, objeto dos Processos TST nº 503.814/2014-6 e 503.929/2014-4, respectivamente; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos referidos bens da cidade de Brasília até esta Capital; CONSIDERANDO que haverá p

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1208 justificativa jurídica para se dispensar um tratamento diferenciado FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB/AM 697-A e não ao obreiro. em nome do escritório DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS. O que se pretende, in casu, é impedir o tratamento desigual a 2.3 Conclusão situações substancialmente iguais. A par disso, não houve violação Dessa forma, conheço do recu

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1163 II.a.) A parcela adicional não será compensável com valores Dispõe a cláusula 1ª da convenção coletiva de trabalho sobre devidos em razão de planos próprios. participação nos lucros ou resultados dos bancos de 2015 (fl. 1228): Parágrafo Primeiro CLÁUSULA 1ª PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (P.L.R.) O empregado admitido até 31.12.2014 e que se afa

Administrativo ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5 Portaria de Remoção de Servidor PORTARIA GP N. 1600, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício GDIAPJ n. 007, de 17-8-2018; CONSIDERANDO o contido no despacho presidencial, desta data, ID 1, do Proad n. 29922/2018, R E S O L V E: I – DISPENS

Administrativo ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2526/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 5 II – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser indicado pela direção da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 1435, DE 26 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o i

Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 3 WILLIAN FERREIRA COUTINHO. II – DETERMINAR à Secretária de Tecnologia da informação e Comunicação a adoção das providências cabíveis para que não haja quebra de continuidade dos serviços da referida Secretaria, nos períodos acima. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de

Administrativo ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 5 está sendo mapeado: I – do gestor do processo, a que se refere o art. 2º; II - da equipe do processo, a que se refere o art. 3º. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Anexos Anexo 1: Download Portaria de Designação de Subs. Eventual Portaria GP n. 1715, de 6 de setembro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL

Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 16 CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o Regimento Interno deste Regional, quanto à composição das suas Turmas; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 19, § 2º e 56, ambos do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de retificar os termos constantes no art. 139, § 1º, alínea “b” do Regimento Interno; CONSIDERANDO a proposta de alteração dos arts. 20, “cap

Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 6 Eletricidade, Classe C, Padrão 13, Assistente 3 – FC-3, da Secretaria Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que exerceu, cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Editoração Eletrônica – FC-5, da referida Secretaria, no período de 20 a 26-11-2015; II – DESIGNAR o referido servidor par

Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2 Anexos Anexo 1: Anexo Portaria de Redistribuição por Permuta Portaria GP nº 2458, de 30 de novembro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos formais estabelecidos nos arts. 2º, 7º, 12 e 13 da Resolução nº 110/2012-CSJT, bem como a Resolução Adminis