Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 6 Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP nº 2577, de 14 de dezembro de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDRO o teor do Memorando SJ nº 580, datado de 13-12-2016; R E S O L V E: CONVALIDAR a designação do

Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 2 Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP nº 2071, de 14 de outubro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Proposta de Concessão de Diárias datada de 14-10-2016; CONSIDERANDO que a necessidade e a excepcionalidade são as razões para o não cumprimento do art. 4º da Portar

Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 3 Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Nom. de Comissão Inventário Portaria GP nº 2239, de 8 de novembro de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 2221, de 7 de novembro de 2016

Administrativo ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 6 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MEIRE NALVA MARQUES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, Assistente de Juiz – FC – 5, Lotação: 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria

Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 5 “exerceu a titularidade da Vara do Trabalho de Buritis/RO”. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Designação de Servidor Portaria GP nº 1570, de 8 de agosto de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o

Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 17 CONSIDERANDO, ainda, a análise realizada sobre o pedido em questão, conforme despacho da lavra do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente, exarado à fl. 563 e verso, no referido processo, submetendo a matéria à deliberação Plenária, na forma regimental; CONSIDERANDO, por fim, a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso XXXVI

Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2280/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 6 SHIKOU SADAHIRO Desembargador do Trabalho - Presidente (assinado digitalmente) HEBERT EUGÊNIO GONÇALVES Secretário do Tribunal Pleno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 052/2017 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro, CONSIDERANDO o que consta no Processo

Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2 Portaria GP n. 0907, de 26 de maio de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando n. 058/2017/DFTRB, de 26-5-2017; CONSIDERANDO que não haverá pernoite e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco; CONSIDERANDO

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 noticiada a existência de norma que estabelecesse tal condição. empregados eventualmente transferidos para subsidiárias. Resta afastada, pois, a tese de invalidade do PCCS/2010 com base Com efeito, dispõe o artigo 3º da Lei: 1326 em tais argumentos. 'Art. 3º A implementação da reestruturação societária de que trata o Cumpre, na sequência, examinar se o enquad

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Decisão Monocrática Decisão Processo Nº MS-0000330-89.2017.5.14.0000 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO IMPETRANTE José Dionizio Costa da Silva ADVOGADO ALAN KARDEC DOS SANTOS LIMA(OAB: 333/RO) AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO COATORA DE PORTO VELHO-RO TERCEIRO CLEITON RODRIGUES BORGES INTERESSADO 632 Por medida de agilidade processual e em decorrência do acú