Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 JUDICANDO. REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. 17185 DISPOSITIVO IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. I - Devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando não demonstradas as hipóteses insertas no art. 535 do CPC, não obstante pedido de efeito infringente, haja vista tal justificativa não Diante, pois, dos fundamentos acima expostos, bem como do todo ter o co

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 20881 IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. Diante, pois, dos fundamentos acima expostos, bem como do todo I - Devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando não constante nos autos, conheço do recurso, para no mérito, negar- demonstradas as hipóteses insertas no art. 535 do CPC, não lhe provimento, nos termos da fundamentação, tornando-o parte obs

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região discussão em sede de embargos. 7064 fundamentação. Nesse sentido, segue entendimento jurisprudencial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. REDISCUSSÃO DO DISPOSITIVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. Diante, pois, dos fundamentos acima expostos, bem como do todo I - Devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 3552 1. Não há que se falar em premissa equivocada, pois, pelos Sentença elementos dos autos, tem-se que o objeto social da embargante é, dentre outros, a administração de carteira de valores mobiliários, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. Por conta disso, enquadra-se no conceito de instituição pertencente ao Sistema Financeiro Naci

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 9220 discussão em sede de embargos. lhe provimento, nos termos da fundamentação. Nesse sentido, segue entendimento jurisprudencial: Intimem-se as partes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. Juiz do Trabalho I - Devem ser rejeitados os emb

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 9804 Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma 135/03 supridas. clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o 5. Embargos de declaração parcialmente providos magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos (AMS 69741 RJ 2006.51.01.015564-8 - Desembargador Federal trazidos pela parte, desde que os fundamentos ut

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 9812 discussão em sede de embargos. declaração de ausência de trabalho, como sugeriu o embargante, Nesse sentido, segue entendimento jurisprudencial: uma vez que inexiste controvérsia no campo da frequência. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. DISPOSITIVO IMPOSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. I - Devem

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2269 Em se reconhecendo o vínculo de emprego da autora diretamente com o Itaú Unibanco S.A., e sendo este empresa pertencente ao sistema financeiro, inafastável o enquadramento da trabalhadora como bancária e, desse modo, deve ela ser tratada em igualdade O Juízo a quoreconheceu a jornada da autora como sendo aquela de condições, aplicando-se as normas que regem a cat

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO INCABÍVEIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA E SUPRIMENTO. 1. Não há que se falar em premissa equivocada, pois, pelos RÉU elementos dos autos, tem-se que o objeto social da embargante é, ADVOGADO dentre outros, a administração de carteira de valores mobiliários, ADVOGADO nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. PERITO Por conta disso,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 I – Devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando não 17458 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS demonstradas as hipóteses insertas no art. 535 do CPC, não Juiz do Trabalho Substituto obstante pedido de efeito infringente, haja vista tal justificativa não ter o condão de, por si só, ensejar o acolhimento da espécie. II – Os declaratórios não se prestam à