Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1676 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Luciana Angelo Almeida Santos, em favor de Adriano Almeida Rodrigues, objetivando o trancamento da ação penal, com a consequente soltura do paciente ou, subsidiariamente, a revogação da prisão. Relata a impetrante que o paciente está pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1701 Nº 2095790-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Vanessa Bairros Nobre - Impetrante: Antonio Roberto Carrera - Paciente: Carlos Ribeiro de Sales - Despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1702 Plantão Judiciário IMPETRANTE: Luciana Angelo Almeida Santos (Defensora Pública) PACIENTE: Adriano Almeida Rodrigues Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Luciana Angelo Almeida Santos, em favor de Adriano Almeida Rodrigues, objetivando o trancamento da ação penal, com a con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1452 de periculosidade incompatível com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis, máxime se há registro da existência de outros envolvimentos criminais, com histórico indicativo de violência doméstica (fls. 45/46 e 48/51). Destarte, mostra-se prematura a prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1313 circunstâncias em que cometido, a indicar risco a ordem pública e à instrução processual, exigindo cuidadosa análise de mérito, o que leva ao indeferimento da medida liminar pleiteada. Analisa-se, então o pedido pela ótica das diretrizes humanitárias como previsto na Rec. 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça que, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3530 decisão judicial, juntando-se as planilhas dos valores devidos. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0009960-76.2020.8.26.0196 (processo principal 1006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2060 voluntários, visitantes e outros colaboradores. A mesma Secretaria, afora anunciar que vem fazendo acompanhamento diário da situação de servidores e custodiados, acrescentou que, ...no que se refere aos cuidados à saúde, tem-se que o atendimento aos custodiados continua fazendo frente às necessidades. Em 154 Unidades temos, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2081 impetrado em favor do paciente, no qual alega estar sofrendo constrangimento ilegal, supostamente imposto pela digna autoridade coatora, em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Apresenta, para tanto, rol de pertinentes razões, postulando, liminarmente, o deferimento da ...liberdade provisória ao paciente at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3144 Civil, e o faço para condenar a ré a pagar a indenização de 30 (trinta) dias de férias, não gozados quando da atividade do autor, acrescidos do terço constitucional, no valor de R$ R$ 9.994,09 (nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e nove centavos) nos termos da planilha de fls. 15, com correç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1346 confirmados de contaminação generalizada nos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo noticiou que tem adotado medidas articuladas para a implementação de ações de prevenção, preparação e enfrentamento sobre uma eventual disseminação do novo Covid-19, junto à população carcer