Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 533 PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. 0267249-13.2011.8.04.000, a falência da empresa ora executada, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES em virtude do inadimplemento de dívidas contraídas na praça. DO TST. Na esteira da iterativa e majoritária jurisprudência do TST, Muito embora a Lei n. 11.101/2005 estabeleça a competência do a Justiça do Tra

Publicações Judiciais ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RODRIGO MASSAROLLO AUTOR: MOACIR CARMITO MENIN CENCI ADVOGADO: RODRIGO MASSAROLLO RÉU: SALETE KOSSMANN RÉU: CLERIO DA COSTA RÉU: JOSELIA ISABELA DA COSTA RÉU: HELENA MARIA MOSCHEN RÉU: LAURINDO FRANCESCHI RÉU: RAUL MOSCHEN RÉU: CLELIO LUIZ BARTZ RÉU: VALERIA SCHONS BENETTI RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT RÉU: JOAO BATISTA BENETTI RÉU: LEONILDA BARTZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL Nº 720002407543 O Excelentíssimo Senhor Doutor

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2106 atinge também: (i) as coobrigadas, solidárias, controladoras, Nesse caminho, passo a sanar a omissão apontada, controladas, subsidiárias, afiliadas e coligadas e outras sociedades complementando a dicção jurisdicional (ID c2d2fc1) nos seguintes pertencentes ao mesmo grupo societário e econômico das termos em destaque: Recuperandas, ou ainda que detenham qualq

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 17964 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010518-72.2020.5.15.0077 - Execu

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1758 fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão de instância; Custas de R$44,26, pelos executados. de instância; Custas de R$44,26, pelos executados. BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº AP-0010438-35.2016.5.03.0093 Relator Rodrigo Rib

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1756 semanal (44h), prevalecendo o que for mais favorável ao execução aprecie o requerimento do exequente relativamente à exequente, contudo, observando-se a dedução das horas extras por inclusão de outras empresas do alegado grupo econômico no polo excesso de jornadas diárias ou semanais de todas as horas passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigu

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1757 inclusão de outras empresas do alegado grupo econômico no polo passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigura viável passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigura viável fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão de instância; Custas de R$44,

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 5189337.33.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5189337.33.2019.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE: PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADOS: JOSÉ DA SILVA ROCHA E OUTRA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM FASE DE CU

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2108 indireto, seja de coordenação ou subordinação com as do segundo ponto questionado pela embargante, registrando que Recuperandas; (ii) os diretores, conselheiros, acionistas, sócios, também assiste razão quanto à alegação de erro material, uma vez agentes, funcionários, representantes, sucessores e cessionários que, a empresa que se encontra em estado de re

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 1. Em decorrência do princípio da estabilização subjetiva da demanda, que veda a alteração das partes após a citação válida, não há lugar para a inclusão de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, no polo passivo da relação processual, na fase de cumprimento de sentença. 2. O recurso de agravo de instrumento é secundum eventum litis, cuja aprecia