Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2106 atinge também: (i) as coobrigadas, solidárias, controladoras, Nesse caminho, passo a sanar a omissão apontada, controladas, subsidiárias, afiliadas e coligadas e outras sociedades complementando a dicção jurisdicional (ID c2d2fc1) nos seguintes pertencentes ao mesmo grupo societário e econômico das termos em destaque: Recuperandas, ou ainda que detenham qualq

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1758 fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão de instância; Custas de R$44,26, pelos executados. de instância; Custas de R$44,26, pelos executados. BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº AP-0010438-35.2016.5.03.0093 Relator Rodrigo Rib

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1756 semanal (44h), prevalecendo o que for mais favorável ao execução aprecie o requerimento do exequente relativamente à exequente, contudo, observando-se a dedução das horas extras por inclusão de outras empresas do alegado grupo econômico no polo excesso de jornadas diárias ou semanais de todas as horas passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigu

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 533 PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. 0267249-13.2011.8.04.000, a falência da empresa ora executada, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES em virtude do inadimplemento de dívidas contraídas na praça. DO TST. Na esteira da iterativa e majoritária jurisprudência do TST, Muito embora a Lei n. 11.101/2005 estabeleça a competência do a Justiça do Tra

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1757 inclusão de outras empresas do alegado grupo econômico no polo passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigura viável passivo da execução (fls. 954/959), eis que não se afigura viável fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão fazê-lo, de plano, em sede recursal, o que configuraria supressão de instância; Custas de R$44,

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 5189337.33.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5189337.33.2019.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE: PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADOS: JOSÉ DA SILVA ROCHA E OUTRA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM FASE DE CU

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2108 indireto, seja de coordenação ou subordinação com as do segundo ponto questionado pela embargante, registrando que Recuperandas; (ii) os diretores, conselheiros, acionistas, sócios, também assiste razão quanto à alegação de erro material, uma vez agentes, funcionários, representantes, sucessores e cessionários que, a empresa que se encontra em estado de re

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 1. Em decorrência do princípio da estabilização subjetiva da demanda, que veda a alteração das partes após a citação válida, não há lugar para a inclusão de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, no polo passivo da relação processual, na fase de cumprimento de sentença. 2. O recurso de agravo de instrumento é secundum eventum litis, cuja aprecia

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3724 Quando da interposição do recurso ordinário, em 15/04/2019, a ré TST", por contrariedade à Súmula nº 239 do TST, e, no mérito, dar- apresentou seguro garantia, a título de depósito recursal, com lhe provimento para reconhecer a condição de bancário do autor e importância segurada no valor de R$ R$ 9.513,16 (apólice de determinar o retorno dos autos à Vara do Traba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1438 SCOPEL OAB: 40004/RS Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB: 100945/RJSENTENÇA Existe preliminar a ser investigada. De fato, foi levantada a preliminar de ilegitimidade passivaad causam. Assiste razão a parte autora. Embora pertencentes ao mesmo grupo econômico, não se pode admitir, exceto no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que uma empresa do grupo