Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Professor Eduardo Henrique Pereira, com a finalidade de atualizar a Resolução CEE nº 469/2019, que estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Primeiramente, em outubro de 2020, a comissão buscou reunir as contribuições das duas Universidades Estaduais de Minas Gerais – UEMG e UNIMONTES. A seguir, foi re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIIE, cargo 03, a partir desta publicação. 09 1591449 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2022 Retifica o Ato de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 22.2990 referente a matrícula|21/11/2022|22.3110|Jardim Jireh Empreendimentos Imobiliários EIRELI|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do Loteamento Jardim Jireh em Inconfidentes/MG|21/11/2022|191.151,07|22.3111|Cemig Distribuição S/A|Solciitação de análise e autorização Contrato de uso do sistema de distribuição| CUSD da CEMIG, UC nº 3009010341, ETE CRISTINA, localizada no município de Sant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA CLARA. CNPJ/MF N.º 21.846.530/0001-25. NIRE 3130001365-1. Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária.Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Agrícola Santa Clara a reunirem-se na sede social da Companhia, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1707, bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001 em Belo Horizonte, Minas Gerais, para primeira chamada às 12 h do dia 24 de Agosto de 2015, e em segunda chamada à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas dos Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, uma vez que tais documentos já eram do conhecimento dos Srs. Acionistas, haja vista que foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (“DOE/MG”) e no Diário do Comér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo rESuLTADo FINAL DE JuLGAMENTo CHAMADA FAPEMIG 02/2022 - ProGrAMA DE APoIo A INSTALAÇÕES MuLTIuSuárIoS A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado Final de Julgamento das propostas aprovadas para contratação no âmbito da Chamada nº 02/2022 Programa de Apoio a Instalações Multiusuários, após suplementação de recursos aprovada pelo Conselho Curador da FAPEMIG . Foram apresentadas 78 propostas, sendo que 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 131/22. ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica, EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nº 9.394/1996, inciso VII do artigo 43,na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - estratégia 12.7 da Meta 12,no Parecer CNE/CES Nº 608/2018, homologado pela Portaria MEC Nº 1.350, de 14 de dezembro de 2018, publicada no “DOU” de 17 de dezembro de 2018, na Resolução CNENº 7, de 18 de dezembro de 2018, ena Resolução CNE/CES Nº 01, de 29 de dezembrode 2020, Resolve: CAPÍTULO