Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2015 CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KHX6338PE-9C2JC30103R006593; MANOEL MARTINS DE BARROS E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2011PFH7122PE-9C2KC1670BR329078; MARCELO BISPO DE PAULA E FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA-I/SHINERAY XY 150 5-2011/2012-PEE3039PELXYPCKL03C0500623; MARCELO SOARES DE MELO E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/WUYANG WY 125 ESD-2006/2006-KIZ1295PE-LWYPCJ9A066032939; MARCIANA LUIZ

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA CASA CIVIL ARP nº 045/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNP

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 83 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças para o conjunto de máquinas que compõe o parque gráfico da Gerência de Reprografia da ALEPE. ABERTURA DE PROPOSTAS: 20/05/2015 às 14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 127 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 008/2018. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Locação de Imóvel de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento de Unidade Administrativa da Polícia Civil de Pernambuco – PCPE, Município CARUARU, conforme as condições e es

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 104 - 25 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 4º TA- Escola Maria José da Silva – GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE MEDEIROS CPF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro De 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE001958, de 04/01/2016. Valor: R$ 12,747,36. Data da assinatura: 04/01/2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 22/01/2015 às 10:45h, horário de Brasília. O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www. licitacoes.gov.pe.br. Recife/PE, 13 de janeiro de 2015. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 206/2014 - PREGÃO

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 136 6233 EM 19/07/2019 6234 EM 19/07/2019 6235 EM 19/07/2019 6236 EM 19/07/2019 6237 EM 19/07/2019 6238 EM 19/07/2019 6239 EM 19/07/2019 6240 EM 19/07/2019 6241 EM 19/07/2019 6242 EM 19/07/2019 6243 EM 19/07/2019 6244 EM 19/07/2019 6245 EM 19/07/2019 6246 EM 19/07/2019 6247 EM 19/07/2019 6248 EM 19/07/2019 6249 EM 19/07/2019 6250 EM 19/07/2019 6251 EM 19/07/2019 6252 EM 19/07/2019 6253 EM 19/07/2019 6254 EM 19/07/2019 6255 EM 19/07/2019 6256 EM 19/07/2019 6257 EM 19/07/2019

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003130-95.2013.403.6119 - SETEMA SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO LTDA(SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE(SP211043 - CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI(SP093150 - JOSE

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Vilma Albino Macario Lima Cargo: Presidente/Pregoeira CPF nº: 191.702.204-25 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: Servidor Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de dezembro de 2018. Cristina Valença Azevedo Mota Diretora do Hospital Otávio de Freitas Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0011.2018.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguridade social, esta deverá ser veiculada por meio de Lei Complementar e não por lei ordinária, como ocorreu com a inclusão do inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8.212/91 pela Lei nº 9.876/99, evidenciando-se, assim o vício de inconstitucionalidade da referida exação. E, nesse sentido, decidiu o plenário do C. Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE nº 595.838/SP, submetido ao regime do artigo 543-B do Código de Processo Civil/1973, pela inconstitucionalidade do inciso IV do art. 2