Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas o exercício financeiro de 2014. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014, modalidade CONVITE Nº 01/2014, Lei nº 8.666. - VALOR: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 30 de Abril de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSA – MG EXTRATO DE CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2013: Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Objeto: Termo Aditivo prorrogação de vigência por mais 12 meses, contados a partir do dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 71.722 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Pedro Henrique Cunha, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.917-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/ 4ª DRPC de Sabará/ 3° Depto, procedente da Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2019 - Processo EMATER-MG nº 3040.01.0000147/2019-18 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000030/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para o escritório central da EMATER-MG. Vencedor: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ: 17.438.390/0001-89. Valor: R$18.947,92 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 5664352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº51/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu- 219053, Masp 982158-8, Paulo Roberto Diniz da Silva, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2021; AFASTAMENTO POR M