Seção I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 IMPETRANTE SIMARA RESPLANDE DA SILVA IMPETRADOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E ESTADO DE GOIÁS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER NR.PROCESSO: 5337009.50.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5337009.50.2016.8.09.0000 DE GOIÂNIA DECISÃO Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrada por SIM

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12015 vertente, extrai-se que não há nenhuma inferência ao pagamento de bolsa-formação no âmbito do Pronatec exclusivamente a servidores públicos. O art. 9º da Lei nº 12.513/2011 estabelece, de forma precípua, a possibilidade de os servidores públicos auferirem o valor IDENTIFICAÇÃO da bolsa formação, as condições para o recebimento e o interesse do governo br

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MEEIRO HERDEIRO : LL : SLR DMMR RLR RLRM ACLR RMLR FLA RLR MTL LMLRG ACG MTLR( JHRO REQUERENTE : SLR REQUERIDO : AFR( ADV HERDEIRO : 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS ADV REQTE : 12664 GO - ROSAELLEI LEMES DA ROCHA MORAES DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A RENUNCIA INFORMADA A FL . 08 DESTES AUTOS E DETERMINO A INTIMACAO DOS HERDEIROS PARA APRE SENTARE

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 IA QUE O ACUSADO CARLOS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FOI CITADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDIC OES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTES AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PATRO CINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PEL O COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBL

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 416 de que a recorrida possua plano de cargos e salários, a teor da Súmula nº 06, TST. No caso dos autos, os documentos de ID's 3986a59 e f025fbd demonstram que, embora o reclamante seja Agente de Serviços Gerais (ASG), seu salário-base (R$2.198,28) é superior a de um Agente Administrativo, também nível médio, (R$1.661,13). Assim, entendo que a concessão de reajus

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 04.05.2016, ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 16.02.2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 348867-63.2015.8.09.0174 : 1470 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO CAMILO AZEVEDO ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA VITIMA : MURILO KWAN DOS SANTOS ADV IND :

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 31 a análise dos demais aspectos, pois torna impossível verificar se foram preenchidos os demais requisitos de admissibilidade recursal, como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, Recurso de Revista contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a Recorrente(s): ZENILDE MOREIRA GONDINHO FERREIRA Súmula vinculante do E. STF ou di

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / 33 Intimem-se. Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários. São Paulo, 27 de novembro de 2014. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 390 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 39; artigo 41 caput, da Constituição Federal. Des. Wilson

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 37 Dispensado o preparo (id. 2211851). Intimem-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS São Paulo, 27 de novembro de 2014. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários. Alegação(ões): Des. Wilson Fernandes - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 39; artigo 41 caput, da Vice-Presidente Judicial Const

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 108063-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE MARIA CALAZANS DE OLIVEIRA RIBAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601080632 OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4