Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WEVERTON DYLHER NEIZEL CONCOLATO : ZILDA GABRIELA VICENTE GRACIANO JESSICA GOMIDE CARVALHO ADV ACUS : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600784814 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 104, EM QUE SE NOTICIAM QUE O ACUSADO WEVERTON DYLHER NEIZEL CONCOLATO F OI INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E QUEDOU

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 (…) Art. 60. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. §1º. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles. §2º. O direito ao adicional d

Publicações Administrativas ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 75 – Porto Alegre, sexta-feira, 5 de abril de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 309, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Constitui comissão destinada à realização de estudos com vista à promoção de um novo concurso público no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 26197 Poder Judiciário, a pretexto de suprir a omissão, usurpar o papel de legislador e deferir pedido de indenização no tocante à revisão geral anual de servidores. Assim, a omissão do Executivo em proceder à revisão geral anual prevista no art. 37, X, daCF, inexistindo lei que a determine, não dá ensejo às indenizações pleiteadas, sob pena de ofensa aos princíp

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5091956.59.2018.8.09.0000 preambular, pois “nenhuma ação praticada pelo Ex-Secretário deu ensejo à enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou atentou contra princípios da Administração Pública”. Contudo, sem razão. Relata o agravante que a ação de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público em face do agravante e demais réus,

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY CINIRA CARVALHO DOS SANTOS KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO FAXINA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00058712420124036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela para imediata

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região legislador e deferir pedido de indenização no tocante à revisão geral anual de servidores. Assim, a omissão do Executivo em proceder à revisão geral anual prevista no art. 37, X, daCF, inexistindo lei que a determine, não dá ensejo às indenizações pleiteadas, sob pena de ofensa aos princípios da separação de poderes (art. 2º da CF) e da legalidade. Precedentes d

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Art. 62. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade oscilará nos valores de 30%, 20% e 10%, respectivamente, consoante ato a ser editado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, observado a classificação do Ministério do Trabalho nos graus máximo, médio e mínimo. DECRETO N° 869/2014 de 23 de Dezembro de 2014. NR.PRO

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 238681-26.2011.8.09.0137 : 1275 : DECLARATORIA : PAB DAL REQUERIDO : MMNV ADV REQTE : 13156 GO - SEBASTIAO GONZAGA 19057 GO - ROSANGELA CARDOSO JAPIASSU ADV REQDO : 26238 GO - GEOVANE JOSE FERREIRA 26017 GO - VALDELY DE SOUSA FERREIRA 20509 GO - ANILSON CESAR PAULINO DESPACHO : FICA INTIMADA DRA.ROSANGELA CARDOSO JAPIASSU E

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANDRO CESARIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 30.03.2016, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 25.02.2016.DONIZETE MARTIN DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 64277-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR.