6.249 resultados encontrados para pertencentes aos quadros - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 959 330/331). Na mesma oportunidade, em razão da não localização da testemunha comum Oldair Carlos Paulucci nos endereços situados em localidades mais próximas desta cidade e Comarca de Santo André, diante do fornecimento de novo endereço situado na Comarca de Bragança Paulista - SP, este Juízo determinou
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1006 oportunidade. Caso não possua e-mail, deverá informar ao Oficial um telefone para ser contatado pela serventia, que o auxiliará na providência. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se o defensor constituído pelo acusado, dando-lhe ciência da nova data da audiência e para informar nos autos
"(...) 2. À luz do princípio tempus regit actum, esta Corte Superior há muito pacificou o entendimento de que as normas de caráter processual têm aplicação imediata aos processos em curso, regra essa que veio a ser positivada no ordenamento jurídico no art. 14 do novo CPC. 3. Em homenagem ao referido princípio, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a lei a reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da dec
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1129 Processo 1500151-85.2019.8.26.0272 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.T.G. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação para desclassificar o ato infracional e aplicar ao adolescente C T G, qualificado nos autos, a medida socioeducativa de liberdade ass
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1048 AUTORA DO FATO : CLAUDIA OLIVEIRA GONCALVES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006143-36.2016.8.26.0554 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 1618/2016 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.E.A.S. ADVOGADO : 126922/SP - Rosely Aguiar Marcelino VARA:ANEXO DE VIOLÊNC
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 856 pertencentes aos quadros do Projeto de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto existente nesta comarca, que deverão fornecer relatórios bimestrais, nos termos dos artigos 118 e 119, ambos da Lei 8.069/90. Expeça-se, incontinenti, o necessário, vez que não vislumbro perigo de dano grave e
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 856 pertencentes aos quadros do Projeto de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto existente nesta comarca, que deverão fornecer relatórios bimestrais, nos termos dos artigos 118 e 119, ambos da Lei 8.069/90. Expeça-se, incontinenti, o necessário, vez que não vislumbro perigo de dano grave e
3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator Processo Nº RR-0001272-39.2016.5.17.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Recorrente MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO Advogado Dr. Ilson José Teixeira da Silva(OAB: 8280-A/ES) Advogado Dr. Gustavo Monteiro Dias(OAB: 29322-A/ES) Recorrido CARLOS MOISES DOS SANT
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1048 AUTORA DO FATO : CLAUDIA OLIVEIRA GONCALVES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006143-36.2016.8.26.0554 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 1618/2016 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.E.A.S. ADVOGADO : 126922/SP - Rosely Aguiar Marcelino VARA:ANEXO DE VIOLÊNC
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 905 embora vinculada ao Ministério da Educação, e, em razão disso, adota o regime celetista para contratação de pessoal, na forma do seu art. 10. Com efeito, é a reclamada uma empresa pública, integrante, pois, da Administração Pública Indireta, com natureza jurídica de direito CONCLUSÃO privado, sujeitando-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas,