12 resultados encontrados para pessoalmente intimados no dia - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 29636 GO - ADRIELLE CRISTINA ARAUJO SILVA DESPACHO : A UTOS: 201200026696 ACUSADO: WESLANDE DE JESUS CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 123 , INTIME-SE NOVAMENTE A DEFENSOR A PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIA L , SOB PENA E DEMAIS SANCOES PREVISTAS NO ART. 265 DO CPP. ANAPOLIS, 18 DE SET EMBRO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HO RA J UIZA DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO S ARTIGOS 180 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, POR PARTE DE J OAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO. INSTADA A PRONUNCIAR-SE, A DRA. P ROMOTORA DE JUSTICA, PROPUGNOU PELA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA FEDERAL DESTA COMARCA, POR ENTENDER TRATAR-SE DE COMPETE NCIA DAQUELE JUIZO. RELATADO. FUNDAMENTO: CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. A NAPOLI S , 10 DE ABRIL DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 27331-25.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ROSA BATISTA MOREIRA INDICIADO : ERLON SANTOS SILVA ADV IND : 14526 GO - PEDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA DESPACHO : AUTO S : 201404492032 ACUSADO: EDUARDO SILVA AMARAL E OUTROS PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, MARCELO HENRIQ UE GOMES VIEIRA FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM DESPACHO : A UT OS: 201502684556 ACUSADO: CARLOS ADRIANO SANTOS ATAIDES PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, O SENTENCIADO FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENSOR CONSTITUIDO, DOUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DADE LOCAL. LOGO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A SEGREGACAO DO ACUSADO PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS, EVITANDO -SE QUE O MESMO, RETIRE-SE DO DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO A PER SECUCAO PROCESSUAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, A MANU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DEVE LEVAR EM CONSIDERACAO, VEZ QUE O ANDAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NAO INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOS ICAO DE RECURSO. ASSIM, DECORREU O PRAZO ESTIPULADO NA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, O QUE ACARRETA O RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIV IDADE DO RECURSO. DESTE MODO, O NAO RECONHECIMENTO DO APELO POR F ALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, E MEDIDA IMPERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SILEIRO, APLICANDO-SE AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. NAO OBSTANT E A MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA DOS DELITOS ESTEJAM DE MONSTRADOS NOS AUTOS, NAO VISLUMBRO NO CASO AS HIPOTESES ENSEJADO RAS DA PRISAO PREVENTIVA. E QUE, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS DO FATO IMPUTADO AO INDICIADO, TENHO QUE, NAO RESTOU EVIDENCIADA DE FORMA CONCRETA A PERICULOSI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2231 173 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2018 ADV: JACKELINE SIQUEIRA FORMIGA (OAB 6378/AL), ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL) - Processo 0000674-44.2009.8.02.0094 (094.09.000674-0) - Ação Penal - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 198 no pólo passivo da ação. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se-a para apresentar, neste juízo, no prazo de 15 dias, qualificação completa dos demais herdeiros de Adelaide de Moraes (Dirce, Isabel, Zilda e Eliza), bem como indicar os bens deixados pela falecida. Após, ao contador judic