CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1480 Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000030-70.2019.8.05.0145 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: João Dourado Autor: Eliomar Silva Santos Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486) Reu: Seguradora Lider Dos

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1422 de bens dos executados, tendo-se exaurida todas as ferramentas encontrado (f. 468). Não havendo endereço conhecido do co- judiciais executivas, intime-se o exequente para requerer quanto ao proprietário, determinou-se sua intimação por edital, que foi prosseguimento do feito. Prazo 30 dias, autorizada a carga dos publicado em 04/06/2018 (f. 475). Registra-se, po

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2eda206). 49 CEP: 76801-039 2- Considerando que por força da sentença de id 9e01921 foi PROCESSO Nº 0000535-83.2015.5.14.0002 declarada a ruptura do contrato de trabalho entre RAIMUNDO RECLAMANTE(S): SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DOS ESTAB COLARES DA SILVA e FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE PART DO EST DE ROND VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., tendo esta última sido RECL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1241 DANILO ALBUQUERQUE Juiz Leigo Homologo a Sentença Supra. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001643-28.2019.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1429 Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta para, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, extinguindo o feito com julgamento do mérito (art. 487, I, CPC) e determino a exclusão dos descontos referente a tarifa discutidos na lide declarando a ilegalidade desta cobrança e DETERMINO a suspensão dos descontos, prazo de até 05 (cinco) dias, sob

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1605 autora não preenchia um dos requisitos do benefício aposentadoria por idade rural, qual seja a qualidade de segurada especial (DOC 13 e 18). Alega o INSS, que a requerente não comprovou sua DATA DA AUDIÊNCIA: 10/04/2017 09:30 horas qualidade de segurada especial por contribuir para previdência social como empregada (segurado empregado), relação empregatícia esta

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ROSILENE RUFINO DOS SANTOS(OAB: 57800/RJ) RAFAEL MARTINS VANESSA MAIA DE SOUZA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4589 2- Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - RONI RODRIGUES FREIRE DSM RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b664c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1840 Por fim, considerando os descontos demonstrados nos autos, e a devolução em dobro instituída pelo Código de Defesa do Consumidor, CONDENO a parte ré ao pagamento a título de repetição de indébito no importe de R$3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora na base de 1% por cento ao mês, contados da

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO EXECUTADO ADVOGADO 239 SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cba9a6c Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - SINDICATO DOS TRAB NA

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 399962-16.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : KLEBER FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : PROCESSO N 201503999623 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DO S EGURO OBRIGATORIO DPVAT, PROPOSTA POR KLEBER FERNANDES DA SILVA E M FACE DE C