CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1428 ATO ORDINATÓRIO 8003274-58.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Luzia Arcanja Dos Santos Advogado: Clesia Alves Novais (OAB:BA66448) Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3423 Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 29 de setembro de 2022. CELSO OMORI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6087 expediente, na casa do proprietário da reclamada, desempenhandoSe assim não fosse, restaria forçosa a extinção do pedido por se funções de empregada doméstica e babá, sem contudo receber reconhecimento de vínculo, eis que seria impossível cumular nenhum salário referente a tal função. Assim, a reclamante faz jus pedidos em face de pessoas diversas, co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2120 (quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora na base de 1% por cento ao mês, contados da data do desembolso. Sem custas e sem ônus de sucumbência no âmbito de jurisdição de 1º grau, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baix

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N. 201601575933 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR JOSE TAVARES MACHADO EM FACE DE MAP FRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE INDICOU PARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1547 Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 516, CENTRO, CEP 44.920-000 Telefone (74) 3668-1114/1113 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. César

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1280 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000874-37.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: ANA TELES DE SOUZA Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA3

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1428 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003387-12.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: EURICLES GASPAR DE SOUZA Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1002 Fica advertido que em caso de não pagamento no prazo estipulado, estará sujeito a mandado de penhora e expropriação de bens (art. 523, § 3°, CPC). Transcorrido o prazo do art. 523, fica intimado desde já para, no prazo de 15 dias, apresentar sua impugnação à execução, nos moldes do art. 525, CPC. Certifico que o ato processual praticado corresponde ao A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1975 Por fim, no caso dos autos, não vislumbro indícios de que tenha a parte autora incidido em comportamento processual guiado pela má-fé, dentro das hipóteses taxativamente enumerada no art. 80 do Código de Processo Civil. Vez que a condenação por litigância de má-fé não se mostra viável sem a prova irrefutável e manifesta do dolo. Assim, indefiro o referi