CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1787 MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura eletrônica Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Tatiane Lucena Juíza Leiga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000975-74.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Edvaldo

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 E A APURACAO DE FALTA GRAVE (FATO NOVO) E, POR ESSE MOTIVO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 9, PARAGRAFO UNICO, DO REFERIDO DECRETO, A ANALIS E DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO INDULTO DEVERA SER POSTERGADA ATE A CONCLUSAO DA APURACAO. ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 57 E 63/6 4, QUE INFORMAM QUE O APENADO PRATICOU FATO NOVO EM 19.11.2016 (P ROCESSO N. 391084-84.2016.8.09.0175 201603910

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS. EMISSÃO DE NOVO DOCUMENTO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA POR TERCEIRO. FRAUDE. POSSIBILIDADE. IN RFB 1.548/15. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não merece acolhimento a preliminar arguida em contrarrazões uma vez que é legítimo o pedido do autor, ora apelante, não se tratando de hipótese em que o ordenamento jurídico proíba a providência jurisdicional objetivada. 2. A IN SRF 1.548/15 prevê, em seu artigo 5º, a atribu

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1496 Pois bem. Em relação ao mérito da lide, compulsando os autos, verifico haver provas robustas que demonstram o alegado pela parte Autora, ou seja, que comprovam o fato de que a ele foi erroneamente imputada a autoria de fato delituoso, o que lhe causou os danos alegados. Vejamos. Compulsando os autos, infere-se que, de fato, houve o erro caracterizador do ato ilícito sustentado pelo requerente. Const

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1788 Desse modo, comprovada a existência e a legitimidade do débito, bem como a inadimplência, legítima é a inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Nesse sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGILIBIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO INCLUSÃO DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. Ausência de verossimilhan�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2112 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8000936-19.2018.8.05.0170 Class

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4590 4- Frise-se por fim que tal decisão se encontra coberta pelo manto presente demanda. da coisa julgada material não havendo que se falar em eventual 3- Intime-se o exequente para ciência do presente despacho. rediscussão nos presentes autos. 4- Após, aguarde-se a resposta do convênio CNIB pelo prazo de 20 5- Assim sendo, registre-se que o prosseguimento da pre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 1680 Nos termos do art. 334, § 3º do NCPC, bem como do art. 2°, § 4º do Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes intimadas acerca da referida audiência de tentativa de conciliação, obtendo acesso à sala de audiências através do link: https://call.lifesizecloud. com/9471565, senha de acesso - 1234. Certifico que o ato processual praticado correspond

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1913 partes(art. 794/CLT). EDSON MENDES DE OLIVEIRA, 3ª TURMA, publicação no DeJT 5. Nesse caminhar, não vislumbra o juízo prejuízo aos em 6.7.2016) usufrutuários com eventual alienação do bem, vez que a EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. adjudicação ou arrematação, se houver, estabelecerá, NÃO CABIMENTO. doravante, condomínio entre pe

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. 117. GYN 20/01/2016. NR. PROTOCOLO : 5165-87.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO D