5 resultados encontrados para phelipe di cavalcanti oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0437654-2/2016 WILMA JANE DE FREITAS CARACIOLO 139.977-2 01.08.1979 A 28.02.1986 SE-0432988-7/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.03.1983 A 30.10.1985 SE-0432985-4/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 03.02.1986 A 31.03.1986 SE-0432985-42016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.04.1986 A 13.05.1986 SE-0433605-3/2016 EDLENE ALVES DOS SANTOS 154.47
14 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1734 DE 15 DE MARÇO DE 2018 FAZENDA A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instr
8 - Ano XCIII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 120.000 Transportadora Globo Ltda. Setta Combustíveis S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A _______ 12.601.233/0002-00 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 09.868.134/0001-01 295.000 TEMA PE S/A José Faustino e Companhia Ltda. 0175258-88 09.929.134/0001-66 380.000 TEMA PE S/A 175.000 Transcol Transportes Coletivos Ltda. Viação Mirim Ltda. 0334136-49 10.934.008/0001-89 270.000 Total Distribui
46 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DA 2ª TJ EM 27.03.2018. RESTITUIÇÃO - PROCESSO SF 2018.000005197004-39 TATE 00.169/18-8. AUTUADA: FJ ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA – ME. CACEPE: 0742356-05. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº036/2018(09) RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO DE RECEITA 998-0. 2. PAGAMENTO INDEVIDO REFERENTE AO AUTO DE APREENSÃO SF Nr.