Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2503 532 autoriza o artigo 33, §3º, do Código Penal. Preenchidos os requisitos do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, por (a) prestações de serviços à comunidade ou a entidades públicas por metade do prazo da condenação, e (b) outra sanção pecuniária, ora estimada em 01 (um) salário-mínimo em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4042 Processo 0003427-86.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rodrigo dos Anjos Nascimento - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Rodrigo dos Anjos Nascimento, MT: 614751, RG: 36137998, RJI: 170259999-66, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3129 no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP) Processo 0000530-41.2019.8.26.0615 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Antônio Ferreira da Silva - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3242 GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP) Processo 0000811-18.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - VINICIUS RODRIGO ALVES - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5016 determino o cancelamento da audiência designada às fls. 252/253. Libere-se a pauta. Comunique-se as testemunhas.Ciência às partes.Int. - ADV: ELIANA LEITE LAMBERTI (OAB 231908/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2849 contidas na Lei 11.719/08, devendo constar ainda que o acusado não poderá mudar-se de endereço sem prévia comunicação a este Juízo, sob pena de ser decretada sua revelia.Decorrido o prazo previsto no parágrafo 2º do art. 396-A, fica deferido expedição de oficio à OAB para indicação de defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1649 arma prescinde de apreensão e perícia da arma, notadamente quando comprovada sua utilização por outros meios de prova. No caso em apreço, as instâncias ordinárias concluíram pela incidência da majorante em razão da prova oral colhida nos autos (depoimento das vítimas), que foram enfáticas e unânimes quanto à utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009876-37.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2093515/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO GABRIEL DE MELLO ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2581 Nº 0002254-40.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Roberto Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4290 benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP) Processo 0003675-29.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNO CORREA BERNARDES - Homologo o cálculo de penas de BRUNO CORREA BERNARDES, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção P