Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 707 para que os órgãos DETRAN, CIRETRAN E DEMUTRAN cessem qualquer procedimento em detrimento do autor, bem como quanto aos créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista, passo a apreciá-los. Tais pedidos não guardam pertinência objetiva ou subjetiva com o objeto do presente feito, uma vez que tanto as infrações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 616 ilegitimidade de parte. No mérito, pleiteou a improcedência da demanda (fls. 179/200). A primeira requerida Cooperativa ofertou contestação, suscitando, preliminarmente, a ilegitimidade de parte da ré Lilian Maurer Koats, bem como a carência da ação. No mérito, reconheceu os atrasos nas obras, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 621 87,25 - Porte de remessa e retorno do Tribunal R$ 25,00 por volume (01 volume). - ADV ZORAIDE FOGACA OAB/SP 83398 068.01.2010.021171-0/000000-000 - nº ordem 2083/2010 - Reconvenção - AURÉLIO FRANCISCO DA SILVA X MANUEL FERNANDO VIEIRA DIAS - Vistos, MANUEL FERNANDO VIEIRA DIAS, qualificado nos autos, ajuizou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 685 Processo Civil. Expeça-se mandado para o levantamento do valor depositado nos autos em favor do autor. Ante a sucumbência, condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, aos patronos dos réus, que arbitro em R$ 1.000,00, para cada um, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 857 (fls. 70/77). Em audiência de tentativa de conciliação, a composição entre as partes restou infrutífera, ocasião em que as partes julgamento antecipado da lide (fls. 97). Vieram os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Preliminarmente, cabe analisar à ofensa à coisa julgada, que enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 638 preparatória. A ré ofertou contestação, aduzindo, em suma, que não consta nos registros da requerida qualquer reclamação ou insurgência contra as cobranças dos valores. Ressaltou que a linha telefônica da autora fora instalada, sendo que a instalação e manutenção na parte interna do imóvel são d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1566 Fundamento e Decido: 3 - O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, parágrafo 2º da Lei nº 6.515/77 e o artigo 1.580, § 2º do Código Civil, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pelo ouvida dos requerentes e das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2289 Observo que a referida lei exige que exista laudo, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 432/1985. “Artigo 2.º - Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades insalubres. Parágrafo único -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2290 Processo 1007507-80.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Acioli Amaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O autor ingressou com ação de cobrança em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, o autor alega que é pol

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Quinto Ordem NOME 2º 256 Priscilla Buso Faccinetto 2º 257 Mario Massanori Fujita 2º 258 Rafael da Cruz Gouveia Linardi 2º 259 Lucas Pereira Moraes Garcia 2º 260 Murillo D'Avila Vianna Cotrim 2º 261 Marcelo Barbosa Sacramone 2º 262 Leonardo de Mello Gonçalves 2º 263 Aluísio Moreira Bueno 2º 264 Fabio In Suk Chang 2º 265 Claudio Campos da Silva