Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 229 vítima indefesa que foi atacada com desumanidade, tendo sido obrigada pelo réu a se ajoelhar e clamar pela mãe antes de ser brutalmente morta.Como medida que melhor se aplica à efetiva repressão e prevenção delitivas, considero suficiente, nos termos do art. 59 do Código Penal, a majoração de ½ da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 1139 entre as partes restou infrutífera, ocasião em que os réus não concordaram com o pedido de desistência da ação e ofertaram contestação (fls. 65). Na contestação, os réus alegaram que por dificuldades financeiras sempre pagaram as taxas condominiais com dois meses de atraso e que a autora emitia dos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 569 481/88. Ao MP, após. - ADV FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO OAB/SP 176857 - ADV MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER OAB/SP 149589 - ADV FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR OAB/SP 147718 - ADV RICARDO TAVARES DOS REIS OAB/SP 283231 - ADV MARINA GRISANTI REIS MEJIAS OAB/SP 139753 068.01.2002.006568-2/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 574 improcedente. Isso porque, da própria leitura da inicial, conclui-se que o autor, regularmente, emitiu o cheque em favor do réu para pagamento no dia 20/05/09 da parcela nº 02 do contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária celebrado entre as partes. Logo, ao receber o cheque em pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 671 DECIDO. A controvérsia instaurada no feito reside na existência de culpa da ré, consistente na má prestação dos serviços, pela rescisão dos contratos entabulados entre as partes, nos consectários pela rescisão contratual e, por via de consequência, na regularidade das duplicatas levadas a protesto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 633 Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam a) certificado o trânsito em julgado e, b) arquivados os autos com as cautelas de praxe. P.R. e Int. - ADV ELIAS FARAH OAB/SP 10064 - ADV ELIAS FARAH JUNIOR OAB/SP 176700 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 651 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 068.01.2010.017761-0/000000-000 - nº ordem 1647/2010 - Declaratória (em geral) - POSTO DE SERVIÇOS SPÍNOLA LTDA X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (WAL MART BRASILS) - Vistos, somente na presente data, dado o acúmulo de expediente a que não dei causa. 1. Fls. 95/98: Nada há a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 743 e aderiu ao plano de saúde empresarial da ré em 03 de agosto de 2009, figurando sua esposa e filha como dependentes. Noticiaram que com a rescisão do contrato de trabalho em novembro de 2009, optou pela manutenção do plano de saúde, passando a custeá-lo. Entretanto, em 02 de abril de 2010 sua filha inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 610 presente ação de divórcio requerida por Maria Cícera Alves Ferreira contra José Maria Ferreira. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV LUCIANA NAVES DE VASCONCELLOS BARROS OAB/SP 189841 068.01.2009.027065-7/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 686 Secretaria de Planejamento e Receita cópia do Decreto Expropriatório, visando constatar que os 110m foram sido declarados como de utilidade pública e, por via de conseqüência, desapropriados para criação da via pública; entretanto, foram informados que não havia documentação relacionada à área em que