Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 896 de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, incluindo relação de bens e direitos. 1.1. Em caso de isenção tributária, exibir declaração de próprio punho declarando expressamente ser isento. Também poderá ser exibido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1669 Estadual nº 813/1996, sendo que este último dispositivo assegura a evolução do valor da gratificação incorporada de acordo com o da vantagem que deu origem à incorporação. Ademais, os benefícios incorporados devem integrar a base de cálculo do décimo-terceiro salário, férias, adicionais tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1765 de Registro: 07/01/2020, destaquei) RECURSO INOMINADO. Indenização pelos dias de atraso na apreciação do pedido de aposentadoria de servidora pública. Inteligência do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de São Paulo que é autoaplicável, e prevê o prazo de 60 dias para apreciação do requerimento de aposenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1281 que se encontra, prescindindo de realização de audiência ou de outras provas. As provas necessárias à apreciação da matéria foram ou deveriam ser apresentadas pelo autor na petição inicial e pelas rés na contestação, em observância ao art. 396, do CPC. O juiz é o destinatário da prova (art. 370, do CPC),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 943 correcionado: (i) a permanência reiterada de folhas do livro de notas fora da Serventia Extrajudicial, de um dia para outro, em afronta ao item 57, do Capítulo XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; (ii.) assinaturas das procurações fora da Unidade de Serviço, sem qualquer ressalva no título acer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 981 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2018 Processo 0009919-48.2016.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.D.V.R.P.C.C. P.T.N.C.C. e outro - Vistos, Razão assiste à ilustre 1ª Promotora de Justiça de Registros Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1037 www.fazenda.sp.gov.br: I -as informações relativas à operação de compra e venda ou transferência, a qualquer título, da propriedade do veículo, relacionadas no Anexo Único; Por sua vez, o Anexo Único, a que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 60.489, impõe ao Notário que encaminhe as seguintes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1066 Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Pinto Lima Zanetta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) +Espólios de Humberto Luiz Reis Costa e Maria reis Costa, pelo inv. Ruy Gonçalves Martins Reis Costa, Ruy Gonçalves Martins Reis Costa e s/m Adyl Mello Costa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 157 e DANIEL APARECIDO DÁRIO da imputação que lhes foi feita como incursos no artigo 38, “caput” da Lei 9.605/98 c.c. artigo 29 do Código Penal, o que faço com base no artigo 386, inciso VI do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Itaí, 07 de janeiro de 2013. RENATA PINTO LIMA ZANETTA Juíza de Direito -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 836 ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias