Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AUTOS N.201204148443 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PA RA O DIA 01/09/2016 AS 17 H: 00 MIN, ONDE SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ORCENILDA SOUZA PENA OLIVEIRA (ROL ACUSATORIO) E AGENOR VERESSIMO MACHADO (COMPARECERA INDEPENDENTEMENTE DE INTIM ACAO - FL. 147, SEGUINDO-SE DO INTERROGATORIO DO REU JEOVANI LEIT E BONFIM. ATENTEM-SE PARA OS LOGRADOUROS INF

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3321 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM RESENHA: 06/05/2021 A 06/05/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00008455820208140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. R. M. S. DENUNCIADO: J. M. R. B. DENUNCIANTE: M. P. E. DENUNCIADO: K. M. S. RESENHA: 07

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1014 probabilidade de inexistência de decisão condenatória eficaz, a ser atingida pela prescrição retroativa, torna inútil o provimento jurisdicional pleiteado.            Portanto, para justificar a necessidade do processo, deve o juiz verificar se a pena eventualmente aplicada, na hipótese de condenação, poderá ser efetivamente executada, i. e., se n�

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 826 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 06/10/2021 A 08/10/2021 - GABINETE DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00000053920068140004 PROCESSO ANTIGO: 200620002656 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordiná

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3322 Execução Fiscal em: 07/05/2021 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:ELIAS NUNES DA PAIXAO FILHO. DESPACHO          Intime-se a parte autora ESTADO DO PARA, por meio da sua procuradoria jurÃ-dica, para se manifestar sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça de fl.20, a qual informa sobre o falecimento da parte requerida, inclusive anexando a Certid�

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1647 CPC. Escoado o prazo acima sem que seja(m) encontrados bens penhoráveis em nome dos executados, arquivem-se os autos provisoriamente. (§2º do art. 921 do CPC). Ultrapassado o prazo de um ano da suspensão retromencionada, com o consequente arquivamento provisório, sem qualquer manifestação da parte exequente quanto a localização de bens passiveis de penhora, iniciar-se-á o p

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 741 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 14/10/2021 A 20/10/2021 - GABINETE DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00019862520148140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 14/10/2021 DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2132 (ADVOGADO) OAB 30970 - ALEX RODRIGO PEREIRA (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 1631902.2017. SENTENÃA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por MATEUS FERNANDO SANTANA em face de MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO e RODRIGO BRUNO CASTRO DA COSTA, qualificados nos autos. Deter

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1592 processuais intermediárias, apesar de intimado, o que indica a perda de interesse no prosseguimento da ação. Por se tratar de perda de interesse, desnecessária sua intimação pessoal. Nesse sentido: APELAÃÃO CÃVEL. AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÃÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÃÃO DO MÃRITO. NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÃRIAS. ART. 485, VI, CPC/2015. INÃRCIA QUANTO AO ANDAME

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3952 necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00638690520158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ROSA MARIA SANTO