90 resultados encontrados para pios da celeridade processual - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1947 se reconhecer a ocorrência de desistência tácita da ação.      ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados e balizada pelos PrincÃ-pios da Celeridade Processual e da Cooperação, HOMOLOGO a desistência tácita e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.   Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3810 depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos.          Saliento que será oportunizado à defesa, assim como preceitua o CPP, a realização de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, sem a presença dos demais participantes da reunião e não será gravada.          DÃ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÃRIO PÃBLICO, por via eletrô
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 832 JOELMA DE SOUSA SANTOS, no qual o Ministério Público ofertou proposta de transação penal nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/95.          A proposta foi aceita pela ré (fl. 41) e homologada por sentença (42).          Contudo, a sentença deixou de estabelecer o local de prestação de serviço à comunidade, e não fora expedida cart
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 835 a presente decisão como tÃ-tulo executivo juntamente com certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Ãnica a respeito do respectivo cumprimento.          Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.          Distrito de Monte Dourado/PA, 06 de outubro de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Distrital de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2009 intimação ficta da parte executada. Assim, apresente a parte exequente a planilha atualizada de débitos, bem como requeira o que de direito e pertinente para efetivo prosseguimento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Na inércia da parte exequente, aguarde-se manif
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1009 percebe-se que, em face da provável pena a ser aplicada, haverá prescrição retroativa? Para que, nessas circunstâncias, obrigar o réu a se submeter a um processo inútil?¿ (A reação defensiva à imputação, ANTONIO SCARANCE FERNANDES. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 296.)            Nessa conjuntura, reconhecida a possibilidade de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1995 presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÃA, entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Apresentado formulário eletrÃ’nico
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1000 o verbete nº 438 sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o tema, porém este é mera orientação e não possui caráter vinculante.            No caso em tela, em razão da pena abstrata do delito (2 a 4 anos de reclusão e multa), bem como pelo fato do réu ser primário, em caso de condenação lhe seria aplicada a pena no mÃ-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 977 a reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente do qual foi vÃ-tima a autora por ato do segundo réu na condução de ônibus de propriedade da primeira ré.          Instada a se manifestar nos termos do comando judicial de fls. 44v, publicado em 2010, a parte autora quedou-se inerte, abandonando inteiramente o feito. Em 2019, após ser novamente inti