Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 285 Frisa-se que a Delegada de Polícia Dra Luciana Matutino Caires ao É o caso dos autos, já que o Impetrante pugna pela sua exclusão da ouvir o peticionante e a Sra TEREZINHA DE CONI E MOURA restrição deferida, de forma liminar, além da sua exclusão do polo MARTINS concluiu que de fato o peticionante jamais ostentou passivo da execução, porquanto, segundo aleg

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5280023.76.2016.8.09.0000 Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Écomo voto. Goiânia, 27 de julho de 2017. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5280023.76.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DENILVALDO OLIVEIR

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 80 Identificação JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator AÇÃO/RECURSO: MANDADO DE SEGURANÇA N° 000036955.2016.5.20.0000 REF. ACP: 0001656-50.2016.5.20.0001 ORIGEM T.R.T. DA 20ª REGIÃO PARTES: IMPETRANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO RELATOR: DES

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: BENEDITO BATISTA DE SIQUEIRA NETO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5161662.66.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº5161662.66.2017.8.09.0000 DESPACHO Intimado para manif

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR.PROCESSO: 5175661.86.2017.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR AFASTADO DO QUADRO DE ACESSO À PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PRETENSÃO DE MUDANÇA DE OUTROS CANDIDATOS PARA CONCORREREM AO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. Mostra-se evidenciado o interesse de agir do impetrante quando precisa vir em juízo para alcançar a tu

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2.1 ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso de agravo regimental, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade, registrando, desde logo, que a decisão agravada isentou o Impetrante/Agravante das custas processuais, frente ao valor irrisório fixado. Todavia, constatado que a decisão agravada foi silente quanto ao pleito do Impetrante/Agravante de assistência judiciár

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2467/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ORIGEM: T.R.T. DA 20ª REGIÃO Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente PARTES: João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho Centro

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Rel. LEOBINO VALENTE CHAVES, 3ª Câmara Cível, julgado em 24/08/2018, DJe de 24/08/2018) Nessa senda, andou bem a condutora do processo na primeira instância ao detectar a inexistência de direito líquido e certo a amparar o pleito do impetrante ou ato ilegal ou abusivo a ser corrigido e denegar o mandado de segurança. NR.PROCESSO: 5218855.17.2016.8.09.0051 apela

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 al. não estiverem presos. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que dispensável a requisição de informações. Publique-se. Intime-se. Brasília, 17 de dezembro de 2010. DES. ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo 2010 00 2 020899-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente ADRIANA DA SILVA FEITOSA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem TERCE

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, JORGE 14 Intimado(s)/Citado(s): - VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP ANTONIO ANDRADE CARDOSO, FABIO TÚLIO RIBEIRO, JOÃO AURINO MENDES BRITO e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). OBS: Designado REDATOR o Exmo. PODER JUDICIÁRIO Desembargador FABIO TÚLIO R