Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 42 analisando os Autos, constata-se que se encontra demonstrada a presença do direito líquido e certo a amparar o pleito do Impetrante, Autos em ordem e em pauta de Julgamento. observando-se que, quanto ao valor parcial penhorado, realmente houve o trânsito em Julgado. Assim, pelos fundamentos expostos, estando presentes os pressupostos legais constantes na Lei n. 12.016/

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 542 Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Belém, 06/04/2021 Número do processo: 0812535-63.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GIL LENO LEITE DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DARILDO LIMA SILVA OAB: 16548/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo da 3ª Vara Criminal de Santarém, Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 223597-08.2015.8.09.0084 : 189 : MANDADO DE SEGURANCA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAICON KLISNAI BORGES IMPETRADO : MUNICIPIO DE MATRINCHA ADV IMPTE : 20212 GO - RENATO GHANNAM DESPACHO : "(...). ASSIM, AO CABO DA TRAMITAçãO DO WRIT E A GUISA DE CONCLUS ãO CONSTATO QUE O IMPETRANTE NãO COMPROVOU A C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013418-72.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: L. D. S. D. REPRESENTANTE: ERLAIDE LINS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA - SP166601, IMPETRADO: (GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO/SP - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante pretende que o impetrado conclua a análise de procedimento admin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1010 Nº 0034434-25.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Claudio Henrique de Oliveira Emiliano - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0034434-25.2017.8.26.0000. Paciente/Impetrante: Cláudio Henrique de Oliveira Emiliano. Impetrado: Juízo da V.E.C. de Tupã. Execução nº 851.202

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 281 Frisa-se que a Delegada de Polícia Dra Luciana Matutino Caires ao nºRTSum 0001217-90.2015.5.05.0001, ao citar prova presente na ouvir o peticionante e a Sra TEREZINHA DE CONI E MOURA ação principal deste mandamus, "a vasta documentação carreada MARTINS concluiu que de fato o peticionante jamais ostentou aos autos pelo mesmo conferem robustez à sua tese, em esp

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 condição de vítima. 287 inciso IV do art. 425 do Código de Processo Civil/2015. E, portanto, o mandamus atende aos requisitos previstos no artigo 6º da Lei nº É importante destacar que INSTITUO MÉDICO CARIOLÓGICO DA 12.016/09 e artigo 209 do Regimento Interno deste e. TRT. BAHIA foi alvo de uma investigação da Polícia Federal nomeada de Operação Copérnico,

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 119 139/145). nº 0001020-91.2015.5.10.0003, que indeferiu o pleito do impetrante O Ministério Público do Trabalho, em parecer de lavra do quanto à reunião do processo nº 0001020-91.2015.5.10.0003 que Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho, Dr. SEBASTIÃO tramita neste Egr. TRT da 10ª Região ao processo nº 0114500- VIEIRA CAIXETA, opinou pelo conhecime

Caderno único ● 22/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s)

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 289 DETRAN/BA e foi informado que seu veículo de trabalho (taxi) FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE, placa policial PJG-5024, possuia Examino. restição judicial de circulação, motive da não liberação do CRLV, em razão do processo em epígrafe por ordem deste M.M. Juízo pelo Analisados os pressupostos de constituição válida e regular inerente Sistema RENAJUD. a presente