Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 Isso porque, considerando que os Processos do im-petrante (nºs 7168/2016, 7169/2016, 7170/2016, 7172/2016, 7166/2016 e 7167/2016) foram protocolizados na SECIMA, na data de 08/08/2016, percebo que ainda não se esvaiu o prazo 06 (seis) meses para a Ad-ministração Pública apreciar o seu pedido de cunho ambiental, conso-ante dispõe art. 14, da Resolução nº 237/1994,

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Dito isso, no caso sub judice, ainda em sede de cognição sumária, e à vista dos documentos que instrumentalizam o presente Mandado de Segurança, não vislumbro o primeiro dos requisitos ensejadores da concessão da liminar, qual seja, a relevância dos fundamentos da impetração. Isso porque, não foi devidamente instruído com documentos hábeis que demonstrem,

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 Embargos de Declaração opostos, evento 30, dos autos de origem, porém rejeitados, evento 45. Inconformados, os impetrantes interpuseram o presente recurso de Agravo de Instrumento, evento 01, a alegar, em suma, que, nos termos do entendimento exarado pelo STF, os contribuintes não estariam mais sujeitos ao excesso da cobrança do ICMS, especialmente pelo julgamento do

Seção I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.8/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 421586-90.2009.8.09.0000(200904215860) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. GERSON SANTANA CINTRA IMPETRANTE(S) : DIVINO VERISSIMO D

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 74 Notificação ______________________________________________________ Processo Nº ConPag-0000408-90.2014.5.21.0001 CONSIGNANTE VIDRACEIRO SAO JOSE LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES(OAB: 6631) CONSIGNATÁRIO JOSE ERASMO TAVARES ___________ Decisão de Liminar A parte autora requereu liminarmente, em tutela PODER JUDICIÁRIO FEDERAL antecipada

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Dito isso, no caso sub judice, ainda em sede de cognição sumária, e à vista dos documentos que instrumentalizam o presente Mandado de Segurança, não vislumbro o primeiro dos requisitos ensejadores da concessão da liminar, qual seja, a relevância dos fundamentos da impetração. NR.PROCESSO: 5613558.49.2018.8.09.0000 requisitos exigidos pelo artigo 7º, inciso

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Negam a ocorrência de esbulho por eles praticado, haja vista que não adentraram a coisa de maneira clandestina, violen-ta, tendo sido autorizados pela Diretoria anterior a tomarem conta do comércio no local, em virtude do abandono do inquilino anterior suce-dido em outubro de 2016. Destacam que passadas as eleições do corpo direti-vo da Associação, firmaram um nov

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COMARCA FORMOSA AUTORA GABRIELA SOUZA FERNANDES RÉU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁ-RIO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REFUTADA. VEDAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE VAGAS POR UM ÚNICO ALUNO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. INCONSTITUC

Seção I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.207/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 385068-91.2015.8.09.0000(201593850689) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS IMPETRANTE(S) : LEONAN BE

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Dito isso, no caso sub judice, ainda em sede de cognição sumária, e à vista dos documentos que instrumentalizam o presente Mandado de Segurança, não vislumbro o primeiro dos requisitos ensejadores da concessão da liminar, qual seja, a relevância dos fundamentos da impetração. NR.PROCESSO: 5613558.49.2018.8.09.0000 requisitos exigidos pelo artigo 7º, inciso