Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ELC ADV REQDO : 35822 GO - JULIO CESAR VALADARES BRANDAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DE MAXUINTER FRADE CONSTANTINO E VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA, E, DE CONSEQUENCIA, DETER MINO QUE SEJAM EXPEDIDOS ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR DESTES, QUE DEVERAO SEREM POSTOS EM LIBERDADE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVEREM PRESOS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VITIMA ADV ACUS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO DESPACHO : AUTOS N 2017.0182.4161 ACUSADOS: ELIANIA PAES SILVA E WILKER LEAN DRO DOS REIS DECISAO CONSIDERANDO QUE A VITIMA SEGURADORA LIDER D OS CONSORCIOS DO SEGURO

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AG. 1550, CONTA: 256086, REFERENTE AO DIA 09/06/2016. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ/TJGO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROC HA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTER IO PUBLICO: DEFENSOR(A)(S): ACUSADO(A)(S): NR

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOAO BATISTA BORGES NEUSA SANTANA DA ROCHA BORGES INDICIADO : DIOGO BATISTA SANTANA BORGES ADV IND : 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404809230 DESPACHO ANTE O TEOR DA MANIFESTACAO LA NCADA A FL. 114, O FICIE-SE A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) LOCAL, SOLICITANDO A INDICAC

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 O VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 11 / 06 / 2018 AS 13 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE RHUAN HENRIQUE SOUZA A SOLENIDADE PROCESSUAL DESIGNADA NESTA OPOR TUNIDADE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CON TEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS . A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA D O REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS A

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITOR IO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSA DO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICAN DO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 POSTAS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFEST OU FAVORAVEL A MANUTENCAO DO SURSIS PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO, A CATO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E, EM CONSEQUENCIA, TORNO SEM EF EITO A DECISAO QUE REVOGOU O SURSIS PROCESSUAL CONCEDIDO AO IMPUT ADO, CONTUDO, ACRESCENTO 23 (VINTE E TRES) MESES AO PERIODO DE PR OVA RESPECTIVO. INTIME-SE O ACUSADO PARA

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO DA AUTUADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE