Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 599 Processo 1000112-72.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Cardoso de Godoy Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Deverá a parte interessada ingressar com o competente incidente de cumprimento de sentença, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6520 Aparecida Toledo Castro - - Maria Margarete da Silva Eusebio - - Patricia Correa Martini - Município de Guarulhos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se Município de Guarulhos, ora executado, via mandado Eletrônico, na pessoa do seu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 319 que a área desapropriada supera a área remanescente da matrícula 2.738”. Porém, comparando-se o cálculo apresentado pelo Município de Murutinga do Sul às fls. 119/120 com a Certidão de Matrícula do Imóvel de fls. 15/18, verifica-se que o cálculo apresentado pelo autor aparenta estar correto, remane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3177 Mandado de Levantamento Eletrônico sobre os valores bloqueados deverá a executada apresentar formulário MLE corretamente preenchido. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), ELAINE PAOLILLO FELIX FERRARESI (OAB 176697/ SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 1000646-65.2019.8.26.04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1786 ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1004144-06.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Flavio Viana - Pelo exposto, DEFIRO a liminar para determinar que o recolhimento se dê com base no valor venal do IPTU ou da transação, o que for maior, afastando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 4237 não cabendo ao Poder Judiciário eventual modificação. Quanto ao prequestionamento aludido à fl. 9, o Recurso Extraordinário nº 405457/SP, tal entendimento não atinge o objeto da presente ação, autora inclui no prequestionamento a competência para o recolhimento do tributo no intuito de viabilizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1925 Decreto-lei nº 3.365/41, combinado com o art. 85, do Código de Processo Civil, na quantia equivalente a 5% da importância correspondente à diferença entre o valor ofertado na exordial e o montante total da indenização fixada na data do cumprimento voluntário ou da propositura da execução, com corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1962 (art. 176, §3º e art. 225, §3º, ambos da Lei de Registros Públicos). Intime-se. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/ SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), MARIO PEREIRA DO PRADO (OAB 32697/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 810 a origem da alegada dívida, assim, qualquer tipo de cobrança é indevida, suficiente observar que se tratam de questões que extrapolam os limites do conhecimento perfunctório realizado para análise do pedido de urgência formulado. Além da ausência de prova da verossimilhança das alegações do autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4371 SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP) Processo 1036061-49.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Elisângela Maria da Silva Gama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 101/103, como emenda à inicial. Anotese. 2 Anote-se o sigilo da p