Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região bem verdade que a empresa no realizou o exame demissional 1494 das instalaes sanitrias e dos refeitrios, tendo dito expressamente para constatar a plena aptido do obreiro quando do trmino do que realizava a limpeza a cada dois dias. Embora tenha dito que contrato de trabalho. Contudo, mesmo sem o exame, as provas dos fazia a limpeza somente gua e vassoura, no reputo tal af

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1522 do contrato de experincia. pela sujeira do ambiente. Embora o laudo mdico de fl. 22, elaborado em 19/05/2017, tenha Quanto ausncia de gua potvel, a testemunha afirmou que a obra sugerido o afastamento do Autor para tratamento por 120 dias, fato foi reiniciada em fevereiro de 2017 e que o bebedouro foi instalado que o prprio Autor admitiu ao Perito do Juzo que no cons

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2152 0856889-46.2020.8.14.0301 Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO BARRA PANTOJA - PA24978, NATASHA MIRANDA DE CARVALHO - PA21674 Em cumprimento ao disposto no inciso II, § 2º do Art. 1º do Provimento 006/2006 da CRMB alterado pelo Provimento 008/2014 CRMB, e nos termos do Art. 350 no NCPC, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletr�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 ? No mesmo prazo, dever? ser regularizada a inicial ainda quanto ? qualifica??o da autora. Com efeito, o nome da parte autora consignado na inicial (AUREA DANTAS YANO) diverge daquele que consta do Cadastro de Pessoas F?sicas (CPF - AUREA DANTAS YANO PACHECO), devendo, ent?o, ser retificado seu nome na qualifica??o ou promovendo a regulariza??o de seu cadastro na Secretaria da Receita Federal 3 - Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de altera??

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1503 diante da habitualidade, com reflexos em RSR, frias + 1/3, 13 salrio e FGTS. Ante o exposto, por no preenchido o requisito legal para aquisio da estabilidade, julgo improcedentes os pedidos de reintegrao Para fins de liquidao, a Contadoria dever observar a evoluo e de pagamento de indenizao substitutiva. salarial do RECLAMANTE, os dias efetivamente trabalhados e os per

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1512 O Autor postula o reconhecimento da estabilidade provisria, com a O Autor disse claramente em audincia que "na r tinha carto de consequente reintegrao ou pagamento de indenizao substitutiva. ponto manual e quem anotava era o rapaz do almoxarifado; que aps a anotao o autor assinava o carto de ponto, destacando que Contudo, para que se possa falar em reintegrao, faz-se ne

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 XPRESSO COM VISTAS A SUA APRECIACAO EM SEDE DE APELACAO (ART. 523 , 1, DO CPC) II - NAO HA FALAR EM CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFES A EM RAZAO DO INDEFERIMENTO DA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, SE AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA A FORMACAO DO LIVRE E MOTIVADO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. III - A ATIVIDADE SE CURITARIA ENCONTRA-SE ABRANGIDA PELO CDC, A T

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Para fins de liquidao, a Contadoria dever observar a evoluo 1531 e de pagamento de indenizao substitutiva. salarial do RECLAMANTE, os dias efetivamente trabalhados e os perodos de afastamento. A base de clculo ser aquela prevista na Quanto ao pedido de pagamento do tratamento mdico, inclusive Smula n. 264 do TST e o divisor a ser utilizado o 220. Dever a fisioterapia e med

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região O Autor disse claramente em audincia que "na r tinha carto de 1540 consequente reintegrao ou pagamento de indenizao substitutiva. ponto manual e quem anotava era o rapaz do almoxarifado; que aps a anotao o autor assinava o carto de ponto, destacando que Contudo, para que se possa falar em reintegrao, faz-se necessrio os registros eram corretos". o afastamento previdencirio

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1467 SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 26/07/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00124298020158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANESSA REGINA MENDONÇA RAYOL A??o: Procedimento Sumário em: 02/08/2021 REQUERENTE:MARCOS ALEX DOS SANTOS BARROS Repre